10/06/2025 04:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA em 05/06/2025
05/06/2025 19:45

Juntada a petição de Contraminuta
05/06/2025 19:41

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA
22/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
22/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/05/2025 12:13

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 09:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA
18/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
18/04/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ
18/04/2025 18:13

Admitido em parte o Recurso de Revista de ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ
09/04/2025 14:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
09/04/2025 14:55

Encerrada a conclusão
29/01/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 11:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 28/01/2025
18/12/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA
06/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
06/12/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ
03/12/2024 14:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21
14/11/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
11/11/2024 07:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/11/2024 11:19

Encerrada a conclusão
08/11/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
08/11/2024 11:18

Encerrada a conclusão
08/11/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ em 22/08/2024
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ em 22/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ
13/08/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ
13/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/08/2024 18:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 22:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-84.2022.5.01.0038 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ, MAGAZINE LUIZA S/A, JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRARECORRIDO: ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ, MAGAZINE LUIZA S/A, JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamante para afastar a multa por litigância de má-fé; por unanimidade, dar provimento ao da terceira interessada para afastar a multa por litigância de má-fé e, por maioria, negar provimento ao da ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$ 1.530,28, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 76.514,48, valor atribuído à causa, dispensado do recolhimento por ser beneficiário da gratuidade de justiça Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento das diferenças de comissão pelas vendas canceladas ou objeto de troca, bem como dos honorários sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA
24/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MAGAZINE LUIZA S/A
24/07/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ
24/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de MAGAZINE LUIZA S/A - CNPJ: 47.***.***/0001-21 e não provido
24/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de JULIANA DA COSTA RIBEIRO OLIVEIRA - CPF: *14.***.*13-05 e provido
24/07/2024 10:07

Conhecido o recurso de ADRIANO TEIXEIRA DA CRUZ - CPF: *23.***.*50-60 e provido em parte
24/07/2024 08:47

Recebidos os autos para lavrar acórdão
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:44

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
22/05/2024 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2024 10:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 10:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2024 09:06

Retirado de pauta o processo
20/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2024
19/04/2024 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/04/2024 13:32

Incluído em pauta o processo para 06/05/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
08/03/2024 21:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/03/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/03/2024 15:00

Encerrada a conclusão
05/03/2024 14:56

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/03/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo