26/08/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2024 21:57

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MRM CINCO CONGELADOS LTDA
11/08/2024 17:21

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
11/08/2024 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO sem efeito suspensivo
11/08/2024 15:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MRM CINCO CONGELADOS LTDA em 05/08/2024
05/08/2024 17:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 95ed19e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da ação trabalhista em epígrafe, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuizados em face de MRM CINCO CONGELADOS LTDA, ajuizados por VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO. Registro que aplicável a decisão do STF na ADI 5766 que determinou que as partes beneficiárias da gratuidade de justiça não terão que arcar com honorários sucumbenciais de advogado.Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Custas de R$909,81, calculadas sobre o valor da condenação de R$45.490,35, na forma do artigo 789, IV da CLT.Intimem-se as partes.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2024. ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVAJuíza do Trabalho Substituta ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) MRM CINCO CONGELADOS LTDA
22/07/2024 22:25

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
22/07/2024 22:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 909,81
22/07/2024 22:24

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
22/07/2024 22:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
14/06/2024 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/06/2024 15:32

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2024 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
28/05/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) MRM CINCO CONGELADOS LTDA
28/05/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
28/05/2024 13:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (28/05/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 12:46

Juntada a petição de Contestação
02/04/2024 21:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
19/03/2024 16:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (28/05/2024 09:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2024 10:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (18/03/2024 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 21:08

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 20:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO em 04/03/2024
22/02/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MRM CINCO CONGELADOS LTDA
21/02/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
21/02/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
07/02/2024 21:24

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (18/03/2024 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 21:24

Audiência una cancelada (18/03/2024 08:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO em 12/12/2023
28/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MRM CINCO CONGELADOS LTDA
27/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
27/11/2023 10:45

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR HUGO DA SILVA CARVALHO
24/11/2023 15:56

Audiência una designada (18/03/2024 08:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
21/11/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo