01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101277-52.2025.5.01.0512 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 28/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900300208500000238420065?instancia=1
01/07/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/06/2025 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2025 09:48

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d6e24be proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc. Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário de 0f65e4f. Ao(s) recorrido(s) (reclamante e 2ª reclamada). Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao 2º grau.

ITAGUAI/RJ, 16 de junho de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - TERNIUM BRASIL LTDA.
16/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
16/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
16/06/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
16/06/2025 11:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA sem efeito suspensivo
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 12/06/2025
12/06/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
10/06/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/06/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 01:00

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 05/06/2025
05/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
05/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
05/06/2025 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
05/06/2025 15:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
05/06/2025 14:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa42606 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h40min, na sala de audiências desta Vara, na presença do MMº Juiz do Trabalho ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte D E C I S Ã O Vistos etc.. A 1ª Reclamada opõe Embargos de Declaração apontando omissões no julgado. Oposição tempestiva e revestida das formalidades legais. Decido: Assiste razão à Embargante quanto à omissão relativa à isenção da cota previdenciária patronal requerida na sua contestação.

Sanando o vício, esclareço que o regime de desoneração da folha de pagamento, instituído pela Lei nº 12.546/2011, que entre outras coisas substitui a cota previdenciária do empregador de 20% sobre a folha de pagamento pela contribuição sobre o valor da receita bruta da empresa é admitido apenas em relação às situações ordinárias de recolhimento previdenciário.

Este benefício não se estende à contribuição previdenciária decorrente de parcelas salariais objeto de condenação, hipótese em que prevalecem as normas contidas na Lei 8.212/91, consoante o disposto no seu art. 43.

Rejeito o requerimento apresentado pela Reclamada. Quanto ao adicional de periculosidade, reporto-me à extensa fundamentação apresentada na sentença, não se verificando a omissão apontada.

O reexame da matéria desafia recurso próprio. Atente a Embargante para o disposto no art. 1026, § 3º, do CPC, na reiteração de embargos de declaração. Pelo exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração para, sanando a omissão, rejeitar o requerimento da Reclamada quanto à isenção da cota previdenciária patronal (regime de desoneração da folha de pagamento), conforme fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. E, para constar, eu, juiz do trabalho, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. krtm ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - TERNIUM BRASIL LTDA.
29/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
29/05/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
29/05/2025 21:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
29/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
29/05/2025 14:22

Encerrada a conclusão
29/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
29/05/2025 14:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
22/05/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
22/05/2025 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 466,85
22/05/2025 14:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
22/05/2025 14:52

Concedida a gratuidade da justiça a ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
07/05/2025 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
06/05/2025 15:49

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 15:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (30/04/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
02/04/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO em 13/03/2025
12/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO em 11/03/2025
11/03/2025 19:58

Juntada a petição de Impugnação
10/03/2025 16:15

Juntada a petição de Impugnação
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
18/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
18/02/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
18/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
18/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
18/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
18/02/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
18/02/2025 09:42

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (30/04/2025 11:50 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
18/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4796d39 proferido nos autos.

Despacho PJe 1- Inclua-se o feito em pauta de instrução, com as providências de praxe. 2- Entrementes, ficam cientes as partes do laudo pericial (ID 32c64f4) pelo prazo comum dez dias. 3- Findo o prazo, sem impugnação, prossiga-se para o item 5. 4- Havendo impugnação, esta será apreciada quando da sentença. 5- Por fim, aguarde-se a audiência de instrução.

ITAGUAI/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA - TERNIUM BRASIL LTDA.
17/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
17/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
17/02/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
17/02/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/01/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
20/01/2025 14:04

Encerrada a conclusão
20/01/2025 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 19/12/2024
12/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de TERNIUM BRASIL LTDA. em 11/11/2024
12/11/2024 00:25

Decorrido o prazo de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO em 11/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GUILHERME VALERIO PEREIRA em 11/11/2024
01/11/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
29/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
29/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
29/10/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:11

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
29/10/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
22/10/2024 11:18

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/10/2024 11:05

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 17:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/10/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/10/2024 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/10/2024 09:29

Expedido(a) notificação a(o) GUILHERME VALERIO PEREIRA
10/10/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
09/10/2024 18:41

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 17:54

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO em 13/08/2024
31/07/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO em 30/07/2024
23/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5286671 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos etc.No presente, a parte autora optou na autuação pela característica de Juízo 100% digital.

Venha o patrono com os meios de contato telemáticos da parte reclamante, dada a eventual necessidade de intimações pessoais, uma vez que na petição inicial somente foram apresentados os dados do patrono. Prazo de cinco dias, sob pena de ser desconsiderada a opção pela característica de Juízo 100% digital. Após, a parte reclamada deverá, no mesmo prazo, preclusivo, ou até a data da audiência inicial, manifestar sua eventual discordância.Determino a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.Audiência de Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 10/10/2024 10:00h.Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.Será utilizada a ferramenta ZOOM, com gravação do evento para posterior juntada aos autos eletrônicos. Acesso à plataforma por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01itg (ID DA REUNIÃO 212 688 1690 ) ou https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2126881690?pwd=WnBMNmx3RktYZmhWTUI1OW9JWE9ZZz09 , o que poderá ser feito tanto por computadores quanto por telefone celular. O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.Caso as partes desejem intimação de testemunhas (quando assim permitir o rito) deverão fornecer os dados das mesmas (nome, CPF, endereço residencial, e-mail e número de celular) para remessa de expediente eletrônico, preferencialmente.

Prazo de dez dias preclusivos, importando o silêncio no compromisso de trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova.Em caso de interesse em oitiva de testemunhas, poderão ainda providenciar a remessa do link às mesmas, destacando-se que o acesso via telefone celular deve ser precedido do download do aplicativo.

O acesso ao ambiente virtual também pode ser feito através do QR CodeQR Code para acesso à audiência ITAGUAI/RJ, 22 de julho de 2024.

ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
22/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TEBRA CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA
22/07/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
22/07/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) ADALBERTO AZEVEDO FRANCISCO
22/07/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO ALONSO BARROS RODRIGUES GAGO
22/07/2024 08:47

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 10:00 1ª VT/Itg - 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
17/07/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo