12/08/2025 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/08/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 10:55

Juntada a petição de Contraminuta
07/08/2025 08:35

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 22:18

Juntada a petição de Contraminuta
25/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
24/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
24/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/07/2025 08:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/07/2025 10:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a42c03d proferida nos autos.

ROT 0100996-78.2019.5.01.0004 - 6ª Turma Recorrente: 1.

BANCO SANTANDER BRASIL S/A Recorrente: 2.

CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO Recorrido: CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A RECURSO DE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 6866653; recurso apresentado em 14/02/2025 - Id 0a16795).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA (13967) / ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.3 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA 1.4 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): Súmula nº 297; Súmula nº 378 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(ao): Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) incisos II e LV do artigo 5º; inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 118 da Lei nº 8213/1991. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. RECURSO DE: CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id 33bc75d; recurso apresentado em 14/02/2025 - Id 3ef53fb).

Representação processual regular.

Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação do(s) incisos XXXV e LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO - BANCO SANTANDER BRASIL S/A
08/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
08/07/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
08/07/2025 09:42

Não admitido o Recurso de Revista de CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
08/07/2025 09:42

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER BRASIL S/A
17/02/2025 10:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/02/2025 19:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/02/2025 21:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 08:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
31/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
31/01/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
29/01/2025 16:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72
23/01/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
13/01/2025 08:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO em 11/11/2024
12/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO em 11/11/2024
04/11/2024 09:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
24/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
24/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER BRASIL S/A
24/10/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO
24/10/2024 09:13

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e não provido
24/10/2024 09:13

Conhecido o recurso de CLAUDETE DA SILVA SIMONI AZEVEDO - CPF: *22.***.*09-45 e provido em parte
10/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
09/10/2024 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
06/10/2024 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 23:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
16/08/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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