TRT1 - 0101096-92.2023.5.01.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2025 13:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
25/06/2025 22:39
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
25/06/2025 19:29
Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
-
24/06/2025 00:02
Decorrido o prazo de MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA em 23/06/2025
-
13/06/2025 00:03
Decorrido o prazo de GISELE MARIA PINTO DE PINTO em 12/06/2025
-
11/06/2025 20:43
Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
-
30/05/2025 11:05
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
-
30/05/2025 11:05
Conhecido o recurso de GISELE MARIA PINTO DE PINTO - CPF: *98.***.*25-04 e provido em parte
-
30/05/2025 03:30
Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
-
30/05/2025 03:30
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101096-92.2023.5.01.0036 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: GISELE MARIA PINTO DE PINTO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECORRIDO: GISELE MARIA PINTO DE PINTO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA DESTINATÁRIO: GISELE MARIA PINTO DE PINTO INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do v.
Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na pessoa do ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Evelyn Correa de Guamá Guimarães, Relatora, e Heloísa Juncken Rodrigues, resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por GISELE MARIA PINTO DE PINTO e pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do segundo reclamado e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante, para determinar que a condenação ao 13º salário proporcional é devida na fração de 7/12, sendo devidas ainda, as férias vencidas de 2022/2023 acrescidas do adicional de 1/3 constitucional, mais férias proporcionais (1/12) acrescidas do terço constitucional, assim como os reflexos da referida majoração na multa do art. 467 da CLT, nos termos do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
Fica vencida a Exma.
Desembargadora Heloísa Juncken Rodrigues que dava provimento ao recurso do segundo reclamado, para afastar a condenação subsidiária.
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.
ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GISELE MARIA PINTO DE PINTO -
29/05/2025 18:17
Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
-
29/05/2025 18:17
Expedido(a) intimação a(o) MMW IRMAOS ALIMENTOS LTDA
-
29/05/2025 18:17
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
29/05/2025 18:17
Expedido(a) intimação a(o) GISELE MARIA PINTO DE PINTO
-
13/05/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2025
-
12/05/2025 12:20
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
12/05/2025 12:20
Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
-
28/04/2025 11:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
11/03/2025 10:24
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
13/11/2024 07:01
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
06/11/2024 12:55
Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
-
06/11/2024 12:54
Determinada a requisição de informações
-
31/10/2024 12:50
Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
-
31/10/2024 12:50
Encerrada a conclusão
-
27/10/2024 15:07
Conclusos os autos para despacho a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
-
25/10/2024 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
INTIMAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100287-04.2016.5.01.0342
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Bruno Carvalho da Silva
Tribunal Superior - TRT1
Ajuizamento: 30/08/2018 10:17
Processo nº 0100287-04.2016.5.01.0342
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Elissa Guimaraes Santiago
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 09/03/2016 11:19
Processo nº 0100895-03.2023.5.01.0036
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Daniel Delgado Ribeiro
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/09/2023 16:23
Processo nº 0100229-41.2024.5.01.0044
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Wagner Yukito Kohatsu
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 08/03/2024 17:55
Processo nº 0101096-92.2023.5.01.0036
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Beatriz Vianna de Moraes Rego dos Santos
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/11/2023 16:36