05/09/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56b4606 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RONALD CARNEIRO DE ARAUJO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo reclamado em face do Acórdão prolatado por esta 4ª Turma - ID 227dad8.

Ante o pedido de efeitos modificativos da decisão, e considerando o disposto art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente a este especializada, determino a intimação do reclamante, ora embargada, para, querendo, apresente sua manifestação sobre os Embargos de Declaração de ID df15196. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RONALD CARNEIRO DE ARAUJO
28/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CARNEIRO DE ARAUJO
28/08/2025 20:48

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de RONALD CARNEIRO DE ARAUJO em 01/07/2025
27/06/2025 14:59

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 14:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101265-94.2018.5.01.0411 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RONALD CARNEIRO DE ARAUJO RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos do reclamante para determinar que diferenças deferidas em gratificação semestral tenham reflexo também em FGTS e multa de 40%, eis que existente o pedido no rol da inicial e NEGAR PROVIMENTO aos do reclamado.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALD CARNEIRO DE ARAUJO
13/06/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/06/2025 06:31

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CARNEIRO DE ARAUJO
12/06/2025 09:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91
12/06/2025 09:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de RONALD CARNEIRO DE ARAUJO - CPF: *20.***.*09-53
10/06/2025 08:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:48

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
11/11/2024 07:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024
22/08/2024 11:05

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2024 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 16:59

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
13/08/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CARNEIRO DE ARAUJO
13/08/2024 19:19

Convertido o julgamento em diligência
13/08/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
01/08/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101265-94.2018.5.01.0411 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: RONALD CARNEIRO DE ARAUJORECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por reclamante, exceção dos tópicos "DAS DIFERENÇAS SALARIAIS PELO REENQUADRAMENTO / INSTERSTICIOS" E "DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E MULTA DE 40%", por inovação recursal e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 18.11.2009 econdenar a ré ao pagamento de diferenças em gratificação semestral, determinando que incidam no cálculo da gratificação semestral todas as parcelas de natureza remuneratória, sendo devidas diferenças que serão apuradas em liquidação e, ainda, para declarar a natureza jurídica salarial da gratificação semestral paga ao reclamante, bem como para determinar a sua integração na base de cálculo das horas extras quitadas em contracheques, abonos, férias acrescidas do terço, décimos terceiros salários e nas verbas decorrentes da ruptura contratual, exceção de FGTS e multa de 40%, eis que não há requerimento na inicial e, invertido o ônus da sucumbência, ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do advogado de reclamante na razão de 10% do valor bruto que resultar da liquidação de sentença e para determinar que na fase pré-judicial deverá ser aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic.

Custas de R$ 1.000,00 sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação, pelo reclamado.

Tudo nos termos do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
24/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) RONALD CARNEIRO DE ARAUJO
24/07/2024 10:16

Conhecido em parte o recurso de RONALD CARNEIRO DE ARAUJO - CPF: *20.***.*09-53 e provido em parte
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
03/03/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
02/03/2024 06:41

Retirado de pauta o processo
22/02/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 13:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
24/11/2023 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 13:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/08/2023 10:32

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
09/08/2023 10:32

Declarada a incompetência
09/08/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/08/2023 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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