06/06/2025 05:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/06/2025 12:18

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA
22/05/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA
22/05/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/05/2025 11:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91c5822 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO Recorrido(a)(s): ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Atos Discriminatórios Alegação(ões): violados: Súmula 443 do TST; Art. 1º, III; Art. 5º, V e X, da CF; Art. 186 e 927 do CC; Lei nº 9.029/95 (alterada pela Lei 13.146/2015); Art. 34 da Lei 13.146/2015; Convenção 111 da OIT; Art. 7º, XXXI; Art. 37, VIII; Art. 208; Art. 227, caput, §§1º, 2º e 3º, da CF; Art. 818, II, da CLT.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55214 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
25/04/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
25/04/2025 13:00

Não admitido o Recurso de Revista de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
25/03/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/03/2025 08:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA em 24/03/2025
24/03/2025 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101214-31.2023.5.01.0016 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA, DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO: ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA, DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO DESTINATÁRIO(S): ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (1c19246): "A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA) e pela reclamada (DE MILLUS S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO) e, no mérito, negar-lhes provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA
10/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
10/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA
10/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO
10/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA
26/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
26/02/2025 14:56

Conhecido o recurso de ANA MARIA DE ABREU ALMEIDA - CPF: *41.***.*05-53 e não provido
14/02/2025 14:22

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 10:00 Sessão Presencial 26 02 2025 ()
11/02/2025 17:21

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 2 ()
21/12/2024 18:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/09/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo