17/10/2024 01:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/10/2024 01:05

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2d9eede) para Contraminuta
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 15/10/2024
14/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/10/2024 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
01/10/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 20:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2024
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 23/09/2024
20/09/2024 10:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR FRANCISCO CASSIANO
09/09/2024 15:23

Admitido em parte o Recurso de Revista de SALVADOR FRANCISCO CASSIANO
07/08/2024 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 10:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2024
07/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 06/08/2024
05/08/2024 10:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100139-97.2022.5.01.0401 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: SALVADOR FRANCISCO CASSIANO, ESTALEIRO BRASFELS LTDARECORRIDO: SALVADOR FRANCISCO CASSIANO, ESTALEIRO BRASFELS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a prejudicial de mérito de prescrição bienal arguida pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da répara indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao autor; para condenar o autor, nesta reclamatória, a quitar os honorários periciais, considerado o valor total de R$ 2.250,00, devendo ser deduzido o valor já adiantado de R$ 800,00, adiantado na reclamatória 0101037-47.2021.5.01.0401, eis que sucumbente no objeto da perícia; para afastar o reconhecimento da doença ocupacional e o consequente deferimento do dano moral, excluída a condenação da primeira reclamada nos aspectos.

Improcedentes os pedidos, invertido o ônus da sucumbência, para excluir a condenação da ré ao pagamento dos honorários advocatícios e condenar reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da primeira ré na razão de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
24/07/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SALVADOR FRANCISCO CASSIANO
24/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de ESTALEIRO BRASFELS LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-82 e provido em parte
24/07/2024 09:40

Conhecido o recurso de SALVADOR FRANCISCO CASSIANO - CPF: *54.***.*82-09 e não provido
15/07/2024 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
22/04/2024 10:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/04/2024 21:05

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 15:27

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
23/03/2024 07:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2024 18:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
16/01/2024 13:25

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/01/2024 20:55

Declarada a incompetência
15/01/2024 14:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
15/01/2024 14:40

Encerrada a conclusão
15/01/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/12/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo