TRT1 - 0100866-79.2021.5.01.0243
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd0110 proferido nos autos.
DESPACHO O Reclamante e a 2a Ré informaram acordo registrado na petição do #id:8e2a018 e confirmado na petição do #id:06cab4a.
As petições foram anexadas em agosto/2024.
Não há notícia de homologação no 2o grau ou no CEJUSC.
Dê-se ciência às partes por 05 dias, valendo o silêncio como concordância com a petição da 2a Ré no #id:c6f6b49 e a consequente exclusão da MAC LAREN OIL LOGISTICA PORTUARIA E ESTALEIROS EIRELI, na forma do art. 111 do CC.
A 1a Ré é devedora principal e vem sendo intimada por edital.
A 3a Ré é devedora de valor específico e impugnou o cálculo do Autor - #id:32279c0.
Dê-se vista ao Autor, por 05 dias.
CBFM NITEROI/RJ, 01 de setembro de 2025.
ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO -
14/06/2025 17:30
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
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27/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 26/05/2025
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27/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO em 26/05/2025
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27/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE em 26/05/2025
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27/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. em 26/05/2025
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12/05/2025 04:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
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12/05/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 04:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
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12/05/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 04:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
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12/05/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 04:20
Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
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12/05/2025 04:20
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100866-79.2021.5.01.0243 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE RECORRIDO: CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO, DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.
CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO -
09/05/2025 06:28
Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
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09/05/2025 06:28
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO
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09/05/2025 06:28
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
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09/05/2025 06:28
Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA.
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07/05/2025 09:15
Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - CNPJ: 13.***.***/0001-48
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07/04/2025 12:52
Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
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04/04/2025 21:51
Recebidos os autos para incluir em pauta
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04/04/2025 12:54
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
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15/08/2024 15:34
Juntada a petição de Manifestação
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07/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA em 06/08/2024
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07/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO em 06/08/2024
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07/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. em 06/08/2024
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01/08/2024 16:53
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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25/07/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
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25/07/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
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25/07/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
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25/07/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 01:24
Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
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25/07/2024 01:24
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100866-79.2021.5.01.0243 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORERECORRIDO: CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO, DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA., COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada para deferir a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais devidos pelo empregado beneficiário da gratuidade de justiça, observada a suspensão de exigibilidade pelo prazo de 02 (dois) anos, desde que não comprovada a alteração de seu estado de hipossuficiência nesse período; bem como para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de que se observe a proporção de 03/12 avos para a integração das horas extras em férias e gratificação natalina; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 3ª reclamada para limitar, no que tange à indenização por danos morais, a incidência de juros e correção monetária pela taxa SELIC a partir da sentença que fixou o montante devido, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Juiz Convocado Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 13:33
Expedido(a) intimação a(o) DINATHEC REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA
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24/07/2024 13:33
Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANO RICARDO DA PURIFICACAO
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24/07/2024 13:33
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE
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24/07/2024 13:33
Expedido(a) intimação a(o) MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA.
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24/07/2024 09:29
Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE - CNPJ: 13.***.***/0001-48 e provido em parte
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24/07/2024 09:29
Conhecido o recurso de MAC LAREN OIL ESTALEIROS LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 e provido em parte
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04/07/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
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03/07/2024 09:45
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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03/07/2024 09:45
Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
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24/04/2024 17:13
Recebidos os autos para incluir em pauta
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24/04/2024 17:13
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
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21/04/2024 21:05
Retirado de pauta o processo
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02/04/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
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01/04/2024 15:27
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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01/04/2024 15:27
Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
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14/03/2024 20:04
Recebidos os autos para incluir em pauta
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14/03/2024 13:55
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
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28/11/2023 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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