08/07/2024 13:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 03/07/2024
29/05/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) Comissão Nacional de Energia Nuclear
29/05/2024 08:40

Não admitido o Recurso de Revista de Comissão Nacional de Energia Nuclear
27/05/2024 21:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/05/2024 21:07

Encerrada a conclusão
19/02/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/02/2024 21:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de Comissão Nacional de Energia Nuclear em 16/02/2024
01/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 31/01/2024
01/02/2024 00:48

Decorrido o prazo de THIAGO SOARES DE ARAUJO BENICIO em 31/01/2024
19/12/2023 18:57

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
19/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:40

Publicado(a) o(a) edital em 19/12/2023
19/12/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 11:43

Expedido(a) edital a(o) VIA SERVICE DE VOLTA REDONDA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
18/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO SOARES DE ARAUJO BENICIO
18/12/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
05/12/2023 13:31

Conhecido o recurso de Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e provido em parte
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:55

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 SV RRC ()
28/09/2023 09:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2023 11:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
30/05/2023 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo