11/06/2025 11:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 14:38

Arquivados os autos definitivamente
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 28/01/2025
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 09/12/2024
26/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
25/11/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
25/11/2024 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/11/2024 05:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/11/2024 05:49

Encerrada a conclusão
11/11/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/10/2024 11:32

Quitada a RPV (ID: 5f35acc) no valor de #Oculto#
22/10/2024 11:31

Quitada a RPV (ID: 84ae317) no valor de #Oculto#
22/10/2024 08:10

Expedido(a) alvará a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
21/10/2024 15:08

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 281,95)
21/10/2024 15:08

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 211,28)
21/10/2024 15:08

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.309,65)
21/10/2024 15:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.709,30)
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
09/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
09/10/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 30/09/2024
01/10/2024 03:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 30/09/2024
12/08/2024 11:37

Cancelada a RPV (ID: 5f88c49)
12/08/2024 11:37

Cancelada a RPV (ID: 4fd4a69)
30/07/2024 08:33

Expedido(a) rpv a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
30/07/2024 08:33

Expedido(a) rpv a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
24/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b84366 proferido nos autos.

Verifico que as requisições de Id 4fd4a69 e foram direcionadas a MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.Analisando-se os termos dos autos, nota-se que o único executado, até o momento, é CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PUBLICA - CODESP, pessoa jurídica constituída pela participação de três municípios, dentre os quais Município de Natividade.Embora seja pacífica a possibilidade de responsabilização dos Entes consorciados pela dívida da entidade coligada, tal redirecionamento da execução deve ser precedido de análise do juízo, com a consequente citação do Ente devedor.No caso dos autos, as requisições, embora apontassem o executado correto, foram direcionadas a Município de Natividade.Assim, assiste razão ao Ente quando alega a ilegalidade do sequestro em suas contas bancárias.Diante do exposto, CHAMO O FEITO À ORDEM, determinando:1- o cancelamento das RPVs expedidas;2- a expedição de novas RPVs, pelos valores atualizados, direcionada a CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA – CODESP.Intime-se a parte exequente. ITAPERUNA/RJ, 22 de julho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
22/07/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
22/07/2024 23:01

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
22/07/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 04/07/2024
17/06/2024 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
17/06/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 10/06/2024
10/06/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 08:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2024 09:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/02/2024 13:45

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
15/12/2023 01:46

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 14/12/2023
15/12/2023 01:46

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 14/12/2023
08/09/2023 09:24

Expedido(a) rpv a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
08/09/2023 09:24

Expedido(a) rpv a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 24/08/2023
20/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 19/07/2023
12/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
11/07/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
11/07/2023 13:32

Homologada a liquidação
11/07/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2023 09:38

Iniciada a execução
11/07/2023 09:38

Encerrada a conclusão
10/07/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 04/07/2023
23/06/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
20/06/2023 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
07/06/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
18/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 17/05/2023
08/05/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2023 15:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
01/05/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/04/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 14:16

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
27/03/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
27/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/03/2023 12:01

Transitado em julgado em 21/03/2023
22/03/2023 09:04

Recebidos os autos para prosseguir
23/11/2022 13:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 16/11/2022
04/11/2022 01:42

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 03/11/2022
22/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 21/10/2022
19/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
18/10/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
18/10/2022 08:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP sem efeito suspensivo
17/10/2022 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 10/10/2022
06/10/2022 13:54

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/10/2022 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 08:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
27/09/2022 08:23

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
27/09/2022 08:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 26,66
27/09/2022 08:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
27/09/2022 08:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
24/09/2022 21:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/09/2022 21:07

Encerrada a conclusão
22/09/2022 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/09/2022 15:10

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
21/09/2022 00:03

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 20/09/2022
15/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 14/09/2022
07/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 06/09/2022
01/09/2022 14:16

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
30/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2022
30/08/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 29/08/2022
29/08/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
29/08/2022 09:57

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
29/08/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 19/08/2022
17/08/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
15/08/2022 18:46

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE)
10/08/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
02/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
01/08/2022 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
27/07/2022 12:38

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
07/07/2022 13:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
30/06/2022 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/06/2022 09:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
21/05/2022 00:23

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 20/05/2022
18/05/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2022
18/05/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 00:30

Decorrido o prazo de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS em 17/05/2022
17/05/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
13/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 08:48

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
12/05/2022 08:47

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de AMANDA DOS SANTOS SOUZA VARGAS
11/05/2022 23:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/05/2022 23:02

Encerrada a conclusão
11/05/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/05/2022 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/05/2022 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo