15/05/2025 15:21

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/05/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/05/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a159a5 proferido nos autos.

Arquive-se definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
08/05/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/05/2025 11:58

Transitado em julgado em 06/05/2025
07/05/2025 12:51

Recebidos os autos para prosseguir
21/08/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 20:16

Juntada a petição de Contrarrazões
20/08/2024 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 17:20

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/08/2024
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/08/2024
07/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
06/08/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/08/2024 13:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
06/08/2024 09:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/08/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 37cf636 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 4/8/2017, em relação às quais EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e de OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.Retifique-se o polo passivo para que passe a constar como 2ª Ré OI S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Condeno o Reclamante a pagar a multa de 2% sobre o valor corrigido da causa à Reclamada, como medida socioeducativa.Determino que proceda a Secretaria da Vara à expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia dos depoimentos prestados e da presente decisão, visando à apuração de eventual crime de falso testemunho pela testemunha Severino de Aguiar Marcolino.Custas de R$6.160,00, calculadas sobre o valor da inicial, pelo Reclamante, dispensado do recolhimento ante a gratuidade acima deferida.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.Intimem-se as partes e a União.Cumpra-se após o trânsito em julgado.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/07/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
24/07/2024 17:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.160,00
24/07/2024 17:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
24/07/2024 17:04

Concedida a assistência judiciária gratuita a SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
12/07/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/07/2024 13:18

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/07/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 29/01/2024
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/01/2024
30/01/2024 00:50

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 29/01/2024
11/01/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/01/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
21/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
21/12/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
20/12/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/12/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/12/2023 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
20/12/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/12/2023 19:19

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 19:16

Audiência de instrução cancelada (07/08/2024 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 19:15

Audiência de instrução designada (07/08/2024 09:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2023 15:11

Audiência de instrução cancelada (21/02/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/02/2023
24/02/2023 00:17

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 23/02/2023
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/02/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/02/2023 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
07/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 12:03

Audiência de instrução designada (21/02/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 12:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/02/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/11/2022
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/11/2022
18/11/2022 01:19

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 17/11/2022
09/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
08/11/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/11/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
08/11/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/11/2022 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/02/2024 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2022 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/10/2022
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/10/2022
06/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 05/10/2022
05/10/2022 20:46

Juntada a petição de Manifestação (petição concordando com audiência virtual)
29/09/2022 11:40

Juntada a petição de Manifestação (POSSIBILIDADE DE AUDIENCIA TELEPRESENCIAL)
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
28/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/09/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
27/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 26/09/2022
22/09/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DEFESAS E DOCUMENTOS E REQUERIMENTO DE PROVA ORAL)
21/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/09/2022
21/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/09/2022
17/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 12:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
15/09/2022 15:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação SEREDE)
09/09/2022 16:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação 2ª Reclamada)
09/09/2022 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
24/08/2022 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação SEREDE)
24/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA em 23/08/2022
18/08/2022 15:23

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/08/2022 15:23

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2022 11:54

Juntada a petição de Manifestação (IMPOSSIBILIDADE DE ACORDO)
18/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA
17/08/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/08/2022 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo