28/01/2025 03:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/01/2025 15:07

Juntada a petição de Contraminuta
24/01/2025 14:42

Juntada a petição de Contrarrazões
17/01/2025 11:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAQUIM GONCALVES ALVES
18/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. em 02/12/2024
02/12/2024 16:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
12/11/2024 11:07

Não admitido o Recurso de Revista de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
07/08/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE JOAQUIM GONCALVES ALVES em 06/08/2024
06/08/2024 10:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100926-06.2020.5.01.0011 4ª TurmaGabinete 36Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANORECORRENTE: JOSE JOAQUIM GONCALVES ALVESRECORRIDO: PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (i) reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes no período informado na inicial, ou seja, de 08/10/2007 a 25/11/2020, face a projeção do aviso prévio indenizado, já que último dia trabalhado 17/09/2020, na função de vendedor, com salário de R$ 3.000,00 mensal por todo o período que ora se arbitra.; condenar a reclamada na anotação da CTPS e a entregar guias de FGTS, com a multa de 40%, e guia de seguro-desemprego, e ao pagamento de verbas contratuais e resilitórias elencadas a serem apuradas em liquidação de sentença e nos parâmetros do decidido; multa do art. 477 da CLT; horas extras e reflexos sobre as verbas contratuais e resilitórias; e condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.Inverte-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 3.004,00, pela reclamada, considerando o valor da inicial de R$ 150.200,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PASTIFICIO SANTA AMALIA S/A.
24/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE JOAQUIM GONCALVES ALVES
24/07/2024 10:12

Conhecido o recurso de JOSE JOAQUIM GONCALVES ALVES - CPF: *67.***.*16-15 e provido em parte
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 09:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 09:45

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 10:00 4a Turma - A ()
22/04/2024 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
21/04/2024 21:05

Retirado de pauta o processo
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
01/04/2024 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2024 15:27

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
26/03/2024 18:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/03/2024 13:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/03/2024 11:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/02/2024 18:47

Declarada a incompetência
28/02/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
27/02/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/02/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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