18/09/2025 15:29

Iniciada a execução
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 01/09/2025
02/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 01/09/2025
14/08/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
08/08/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea330d3 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Fixo os valores da condenação conforme o discriminado na planilha de Id.ddc4455.

RESUMO Valor devido ao AUTOR – R$ 51.943,37 Contribuição previdenciária (DARF 6092) – R$ 11.914,66 IRRF (DARF 1889/5936) – Isento Honorários para perito ÁUREO SANTOS - R$ 3.500,00 Honorários líquidos para PATRONO DO AUTOR – R$ 5.455,64 Custas (GRU 18740-2) – recolhidas (R$ 800,00 - Id 2e70588) TOTAL DEVIDO R$ 72.813,67, ATUALIZADO até 31/05/2025 Intimem-se as partes, sendo a 1ª ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado na decisão acima, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa.

Deverá ainda, o autor, indicar dados bancários desde já, a fim de que eventuais valores lhe sejam transferidos posteriormente.

No mesmo prazo, a parte autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela reclamada, ciente que sua inércia, ensejará o início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro-garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Caso a reclamada apresente o requerimento permissivo contido no art. 916 do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, voltem conclusos para apreciação, não obstante a quitação em 6 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo, com o lançamento do pagamento na ficha financeira do processo, e expeçam-se alvarás, conforme o cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Contudo, exaurido o prazo sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo e, tendo em vista o requerimento da parte autora, na forma do art. 878 da CLT, considerando o quanto disposto na Resolução Administrativa n.o 1470/2011, do C.

TST (§1.o-A do art. 1.o), e uma vez já citado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s), determino: 1.

SISBAJUD+teimosinha por 60 dias: Bloqueio on-line em suas contas bancárias (matriz e filiais). 1.1) Intimação: Positivo total, ficam desde já convolados em penhora os valores bloqueados.

Intimem-se, sendo o exequente para indicar dados bancários, caso tenha interesse na transferência dos valores bloqueados.

Opostos EE ou ISL, intime-se a parte contrária; 1.2) Alvará: Decorrido o prazo in albis, expeça-se alvará, em termos, ou transfiram-se os valores convolados, inclusive ao INSS e Fazenda Nacional, no que couber, sendo que para os últimos com determinação ao Banco Depositário que efetue os recolhimentos em guia correta, facultando-se à Secretaria a expedição de ofício neste sentido; 1.3) Intimação: Dê-se ciência ao(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) ou transferência(s), bem como para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda possuem algo a requerer; 1.4) Conclusão: Decorrido o prazo, voltem conclusos para julgamento; 1.5) Extinção: Tudo quitado, voltem conclusos para sentença de extinção. 2.

BNDT: Se infrutífero ou insuficiente o intento, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas (CPDT), nos termos da Lei n.o 12.440/2011, inclua(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT); 3.

Responsável subsidiário, havendo, determino: 3.1) Citar Réu “Não Ente Público”: Frente ao eventual insucesso da ativação do convênio Sisbajud e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução em face do responsável subsidiário, intime-se ao pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2o, inciso I, do art. 513, do CPC, do valor discriminado devido, havendo advogado habilitado nos autos, se não, notifique-se via postal ou por edital, em caso de notificação negativa; 3.2) Alvará: Quitando e sem embargos, cumpra-se as ordens acima, a partir de "1.2"; 3.3) SISBAJUD: Inadimplente, cumpra-se o item “1” acima e seguintes. 3.4) Citar Réu “Ente Público”: Neste caso, este deverá ser citado da execução e, querendo, poderá embargar a execução, salvo quanto a valores de sentença líquida; 3.5) Precatório ou RPV: Decorrido o prazo, deverá ser expedido Precatório ou RPV, após atualização dos valores, conforme o caso; 3.6) Sobrestar: Encaminhado o Precatório ou RPV, sobreste-se o feito pelo tempo necessário ao seu pagamento. 4.

BNDT: Deverá ser excluído o devedor do BNDT; 5.

Intimar sobre Seguro ou Fiança: Caso a reclamada garanta a execução através do seguro-garantia judicial ou carta fiança, conforme preceitua a Lei no. 13.467/2017, vez que passou a ser expressamente previsto no art. 882 da CLT, valendo destacar que o C.

TST, através da OJ 59 da SDI2, já previa tal possibilidade, conferindo equivalência a dinheiro para efeito da gradação estabelecida no art. 835 do CPC, verifique e certifique a Secretaria os pressupostos legais.

Por conseguinte, caso o seguro-garantia ofertado pela ré observe o acréscimo de 30% do valor ainda devido, tenho por garantido o juízo.

Intimem-se as partes, sendo o autor para, querendo, apresentar Impugnação à Sentença de Liquidação ou Embargos à Execução; 5.1) Liberar Incontroverso: Em caso de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, expeça-se alvará ou transfira-se o valor incontroverso, se couber; 5.2) Intimar: Após, intime-se a parte contrária, para contestação; 5.3) Sentença: Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos para julgamento. 6.

Conciliação: Em se tratando de empresas que normalmente conciliam, designe-se audiência especial de conciliação em execução.

Intimem-se; 7.

RENAJUD – Infrutífero os convênios acima, determino a consulta aos convênios para pesquisa de informações quanto à existência de veículos, cujo bloqueio total nos registros (transferência, licenciamento e circulação) fica desde já determinado, caso localizados veículos livres e desembaraçados; 7.1) Mandado: Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação, preferencialmente em relação aos veículos localizados; 8.

Intimar exequente – Infrutífero, intime-se o exequente a requerer o que for de seu interesse e para que indique, em 30 dias, NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, ficando ciente, desde logo, no seu silêncio, que o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1o e art. 878, ambos da CLT; 9.

Sobrestamento: Ante o silêncio da parte autora, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa no 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário).

O processo deverá aguardar o prazo no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-gestão e no Pje item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar o andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios efetivos de prosseguimento; 10.

Sentença: Transcorrido o prazo in albis, retornem-me os autos conclusos para apreciação da aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO LEAL AMARO
06/08/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
06/08/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
06/08/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
06/08/2025 06:39

Homologada a liquidação
05/08/2025 21:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 21/07/2025
11/07/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/06/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
30/05/2025 13:36

Expedido(a) alvará a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 19/05/2025
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 19/05/2025
15/05/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100254-35.2021.5.01.0052 : LUIS FERNANDO LEAL AMARO : GASINDUR DO BRASIL LTDA.

E OUTROS (1) Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da petição do perito de Id e274b36 com Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ANA CLARA PIRES MILHOMEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO LEAL AMARO
08/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
08/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
05/05/2025 14:06

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
05/05/2025 08:50

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 02/05/2025
03/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 02/05/2025
17/04/2025 23:47

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100254-35.2021.5.01.0052 : LUIS FERNANDO LEAL AMARO : GASINDUR DO BRASIL LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO LEAL AMARO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/4.

Após a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes com prazo comum de dez dias, para manifestação sobre o laudo, sob pena de preclusão.Id 3e30f4c - Despacho Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO LEAL AMARO
08/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
08/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
08/04/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
08/04/2025 15:01

Encerrada a conclusão
07/04/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 04/04/2025
25/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 24/03/2025
08/03/2025 21:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
08/03/2025 00:39

Decorrido o prazo de MAYSA INFANTE BAPTISTA em 07/03/2025
27/02/2025 15:04

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
24/02/2025 07:46

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 19/02/2025
20/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 19/02/2025
18/02/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
07/02/2025 22:16

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
05/02/2025 16:48

Expedido(a) notificação a(o) MAYSA INFANTE BAPTISTA
23/01/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
05/11/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 03/10/2024
04/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 03/10/2024
02/10/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
30/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
28/08/2024 10:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
12/08/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
09/08/2024 13:01

Iniciada a liquidação
09/08/2024 13:01

Transitado em julgado em 06/08/2024
08/08/2024 11:32

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2024 12:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 00:20

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 29/01/2024
28/01/2024 12:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2024 17:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
15/12/2023 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
13/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
13/12/2023 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FERNANDO LEAL AMARO sem efeito suspensivo
13/12/2023 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG sem efeito suspensivo
13/12/2023 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/12/2023 14:00

Encerrada a conclusão
12/12/2023 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
12/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 11/12/2023
11/12/2023 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/12/2023 18:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
25/11/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
25/11/2023 06:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
25/11/2023 06:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIS FERNANDO LEAL AMARO
24/11/2023 15:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
24/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 23/11/2023
23/11/2023 12:12

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
13/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 31/10/2023
01/11/2023 01:06

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 31/10/2023
25/10/2023 10:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/10/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/10/2023 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
18/10/2023 08:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/10/2023 08:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FERNANDO LEAL AMARO
19/09/2023 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
19/09/2023 13:02

Audiência de instrução realizada (19/09/2023 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2023 15:43

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 00:13

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 01/02/2023
15/12/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
14/12/2022 15:26

Audiência de instrução designada (19/09/2023 09:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/12/2022 14:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (14/12/2022 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 27/10/2022
28/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 27/10/2022
28/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 27/10/2022
20/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
18/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
18/10/2022 16:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
18/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 14:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/12/2022 11:45 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 14:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (14/12/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2022 14:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/10/2022
08/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 07/10/2022
08/10/2022 00:21

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 07/10/2022
30/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2022
30/09/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/09/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
29/09/2022 16:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
29/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:46

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (14/12/2022 08:15 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 15/09/2022
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 15/09/2022
16/09/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 15/09/2022
05/09/2022 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
31/08/2022 15:45

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG)
31/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
31/08/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
29/08/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
29/08/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
29/08/2022 16:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
27/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 26/08/2022
24/08/2022 17:15

Encerrada a conclusão
22/08/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
08/08/2022 09:40

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
08/08/2022 09:39

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
05/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 04/08/2022
06/07/2022 01:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 05/07/2022
06/07/2022 01:37

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 05/07/2022
06/07/2022 01:37

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 05/07/2022
05/07/2022 18:31

Juntada a petição de Manifestação (LAUDO DIVERGENTE IV)
05/07/2022 18:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao Laudo CEG)
04/07/2022 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor concordando com laudo pericial)
21/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
20/06/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
20/06/2022 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
20/06/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/06/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
08/06/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 06/06/2022
07/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 06/06/2022
07/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 06/06/2022
09/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 08/03/2022
05/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2022
05/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
04/03/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
04/03/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
04/03/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
15/02/2022 15:45

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
15/02/2022 15:44

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
11/02/2022 01:19

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 10/02/2022
02/02/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
02/02/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 01/02/2022
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 01/02/2022
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 01/02/2022
01/02/2022 21:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos e Assistente Técnico)
25/01/2022 14:07

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos CEG)
17/12/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente do autor)
27/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
26/11/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
26/11/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
26/11/2021 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
18/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 17/11/2021
18/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 17/11/2021
18/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 17/11/2021
12/11/2021 11:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEG)
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 03/11/2021
04/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 03/11/2021
28/10/2021 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor)
28/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
27/10/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
27/10/2021 10:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
27/10/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
26/10/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 19:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
15/10/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2021
15/10/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
14/10/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
14/10/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 07/10/2021
08/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 07/10/2021
05/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 04/10/2021
05/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 04/10/2021
05/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 04/10/2021
04/10/2021 19:49

Juntada a petição de Manifestação (Informações perícia)
28/09/2021 15:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEG)
23/09/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
22/09/2021 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
22/09/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 15:37

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEG com requerimentos)
21/09/2021 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
21/09/2021 14:30

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de republicação da intimação)
18/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2021
18/09/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
17/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
17/09/2021 13:19

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
11/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 10/09/2021
09/09/2021 00:09

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 08/09/2021
26/08/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
25/08/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
24/08/2021 12:39

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
23/08/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2021 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
21/08/2021 11:39

Encerrada a conclusão
05/08/2021 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
05/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO LEAL AMARO em 04/08/2021
04/08/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Especificacao de provas do autor)
04/08/2021 18:02

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
28/07/2021 18:16

Juntada a petição de Manifestação (manifestação ceg)
14/07/2021 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2021
14/07/2021 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO LEAL AMARO
02/07/2021 12:30

Encerrada a conclusão
02/07/2021 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
02/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de RAQUEL LIMA PEREIRA em 01/07/2021
01/07/2021 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação provas Gasindur)
01/07/2021 20:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/07/2021 20:31

Juntada a petição de Manifestação (Juntada docs defesa)
17/06/2021 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
26/05/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL LIMA PEREIRA
18/05/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 11/05/2021
12/05/2021 00:07

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 11/05/2021
29/04/2021 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEG)
29/04/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (DEFESA CEG)
16/04/2021 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEG)
05/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
05/04/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
05/04/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2021 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MIRNA ROSANA RAY MACEDO CORREA
01/04/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
01/04/2021 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2021

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo