15/08/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
25/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALINNE DA SILVA NORONHA em 24/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de ALINNE DA SILVA NORONHA em 16/06/2025
10/06/2025 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2025 00:27

Decorrido o prazo de JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO em 04/06/2025
03/06/2025 08:03

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2025
03/06/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 10:36

Expedido(a) edital a(o) ALINNE DA SILVA NORONHA
02/06/2025 10:36

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ALINNE DA SILVA NORONHA
22/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b0fa8d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido para, desconsiderando a personalidade jurídica da executada, SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA, determinar a inclusão no polo passivo da requerida, ALINNE DA SILVA NORONHA, CPF: *05.***.*17-65, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra. Intimem-se as partes, sendo a requerida por mandado e, concomitantemente por edital.

Após o trânsito em julgado, inclua-se a sócia, ora requerida, ALINNE DA SILVA NORONHA, CPF: *05.***.*17-65, no polo passivo.

Após, prossiga-se a execução com a ativação do Sistema SISBAJUD.

Não localizadas contas correntes do(s) executado(s) com saldo positivo, no prazo de 45 dias, providencie a Secretaria a inclusão dos dados da(s) executada(s) no BNDT, em atendimento ao disposto no artigo 1º, §4º, da Resolução n º 1.470/2011 do TST, nos termos do art. 883-A da CLT.

Ato contínuo solicite-se inclusão do(s) nome(s) do(s) executado(s), na lista de inadimplentes da SERASA, através do sistema SERASAJUD, nos termos do parágrafo 3º do artigo 782 do NCPC c/c os artigos 878 e 769 da CLT, procedendo às devidas anotações através de lembrete nos autos.

Feito, ativem-se os convênios INFOJUD/DIRPF, DOI, SNIPER e PREVJUD.

Com as respostas, intime-se o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução em 15 dias.

Inerte, sobreste-se o processo para fins de aplicação do art. 11-A, da CLT. msc HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
21/05/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
21/05/2025 17:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
21/05/2025 10:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALINNE DA SILVA NORONHA em 19/05/2025
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALINNE DA SILVA NORONHA em 09/05/2025
09/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
09/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO 0100964-62.2023.5.01.0512 : JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO : PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO da 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ALINNE DA SILVA NORONHA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, na forma dos artigos 855-A da CLT e 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA FRIBURGO/RJ, 08 de abril de 2025.

WANDERSON CARDOSO CONSTANTINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALINNE DA SILVA NORONHA
08/04/2025 12:30

Expedido(a) edital a(o) ALINNE DA SILVA NORONHA
08/04/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINNE DA SILVA NORONHA
27/03/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/03/2025 10:40

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 16:07

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c24c5d1 proferida nos autos.

Vistos.

Considerando que restou negativa a tentativa de bloqueio on line, inclua-se a(s) executada(s) no BNDT.

Intime-se o(a) exequente para indicar outros meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.

No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.

Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão remetidos ao sobrestamento, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT. wcc NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
24/03/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
24/03/2025 14:58

Determinada a inclusão de dados de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 14:58

Determinada a inclusão de dados de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/03/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/02/2025 12:04

Iniciada a execução
07/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP em 06/02/2025
12/12/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) edital em 11/12/2024
10/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
09/12/2024 17:45

Expedido(a) edital a(o) SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA
09/12/2024 17:45

Expedido(a) edital a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
04/12/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:38

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
26/11/2024 18:37

Homologada a liquidação
26/11/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
28/10/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP em 17/10/2024
20/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA
20/09/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
18/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO em 17/09/2024
04/09/2024 11:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
03/09/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/09/2024 12:50

Encerrada a conclusão
03/09/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/09/2024 12:10

Encerrada a conclusão
03/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/09/2024 11:59

Encerrada a conclusão
26/08/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/08/2024 13:32

Iniciada a liquidação
26/08/2024 13:32

Transitado em julgado em 21/08/2024
23/08/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP em 21/08/2024
06/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO em 05/08/2024
25/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA
25/07/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
24/07/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dae088 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e analisados.Embargos de declaração opostos pela parte reclamante (ID. 9f876ec), alegando a ocorrência de vícios na sentença ID. f51e150.Os embargos são tempestivos.A parte contrária foi intimada para ciência do recurso.É o relatório.DECIDOOs embargos de declaração são cabíveis, nos termos do art. 897-A, CLT e art. 1022, CPC, nas hipóteses de erro material, obscuridade, omissão ou contradição da decisão, não sendo meio hábil para que a parte apresente seu inconformismo com o julgado.Em relação ao tópico diferenças salariais, o erro material importou em contradição no julgado.

Assim, sem prejuízo da condenação ao pagamento das diferenças salariais, exclua-se da fundamentação a frase “Inexiste, desse modo, diferenças devidas salariais devidas à parte autora, visto que o piso salarial mínimo foi respeitado durante todo o contrato de trabalho.”, Do mesmo modo, a improcedência do pedido de multa do art. 467 da CLT está contraditório com o teor do julgado, visto que, reconhecida a revelia, não foi instaurada qualquer controvérsia sobre o pagamento das verbas rescisórias devidas.Sendo assim, modificando o julgado, dou procedência ao pedido e condena a parte ré ao pagamento da multa do art. 467 da CLT.Embargos conhecidos e acolhidos com efeitos modificativos.DISPOSIÇÕES FINAISAs demais matérias foram devidamente apreciadas na fundamentação da sentença.Os inconformismos quanto ao mérito da decisão, bem como a reapreciação de provas devem ser requeridos em sede de Recurso Ordinário.DISPOSITIVOPor todo o exposto, CONHEÇO e ACOLHO os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do dispositivo da sentença.Intimem-se as partes.

ADRIANA PINHEIRO FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 23:08

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
22/07/2024 23:07

Acolhidos os Embargos de Declaração de JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
28/06/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA em 18/06/2024
19/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP em 18/06/2024
23/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA
23/05/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
05/05/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA em 30/04/2024
01/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP em 30/04/2024
05/04/2024 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA
02/04/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
02/04/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
29/03/2024 23:17

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
29/03/2024 23:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
29/03/2024 23:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
29/03/2024 23:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
12/03/2024 16:57

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
08/03/2024 13:18

Encerrada a conclusão
08/03/2024 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/03/2024 08:40

Encerrada a conclusão
07/03/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
06/03/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
04/03/2024 17:30

Expedido(a) alvará a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
01/03/2024 11:42

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
01/03/2024 11:39

Audiência una por videoconferência realizada (29/02/2024 10:20 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
29/02/2024 07:33

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
27/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA em 26/02/2024
27/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP em 26/02/2024
21/02/2024 11:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2024 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2024 08:11

Expedido(a) mandado a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
16/02/2024 08:08

Encerrada a conclusão
16/02/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/02/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
09/02/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/01/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) SOLAR SOLUCOES RENOVAVEIS LTDA
16/01/2024 13:45

Expedido(a) notificação a(o) PETTER DA CONCEICAO NICOLAU - EPP
13/01/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINO JUNIOR DA SILVA CARVALHO
12/01/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/01/2024 08:57

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
12/01/2024 08:56

Audiência una por videoconferência designada (29/02/2024 10:20 Sala VT02NF SEJI - Serviço de Justiça Itinerante de Cantagalo SEJI/Cantagalo)
12/01/2024 08:55

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
20/12/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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