TRT1 - 0116462-85.2023.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

ARILANDIA DANTAS FORMIGA

OAB: 157910/RJ

CPF *14.***.*35-68

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/03/2025 16:13

Expedido(a) alvará a(o) REGINA CLAUDIA BASILIO MOREIRA
10/03/2025 23:01

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSIAS ALVES MOREIRA em 05/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94438af proferido nos autos. Presidência do TRTPrecatórioRelator: CESAR MARQUES CARVALHOREQUERENTE: JOSIAS ALVES MOREIRAREQUERIDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS CONCLUSÃO Excelentíssima Senhora Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios,Recebida a petição de id c76ca7c, referente ao processo em epígrafe, requerendo habilitação da sucessora do beneficiário e solicitando a preferência no pagamento do precatório,informo a Vossa Excelência que compulsando os autos do processo originário verifica-se que o juízo da execução determinou a inclusão da Sra.

REGINA CLÁUDIA BASILIO MOREIRA, inscrita no CPF sob o nº*46.***.*35-00, no pólo ativo, como única beneficiária do de cujus.Rio de Janeiro , 24 de abril de 2024 MARCIO BAPTISTA DO CARMODiretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT À Secretaria de Precatórios para retificação da autuação do precatório.Registre-se a preferência constitucional por idade para a credora REGINA CLÁUDIA BASILIO MOREIRA, consoante o art. 100, §2º da Constituição Federal, a Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Dê-se ciência à credora, e, em observância aos artigos 9º, §2º e 74 da Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, intime-se o ente devedor para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Após, aguarde-se o pagamento do precatório, nos termos do art. 100 da Constituição Federal.Rio de Janeiro , 24 de abril de 2024 MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2024.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza Auxiliar de Gestão de PrecatóriosConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
23/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 22/05/2024
26/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/04/2024 11:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES MOREIRA
26/04/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:50

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
02/02/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
30/10/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSIAS ALVES MOREIRA
30/10/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo