08/08/2024 11:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELTON FRANCISCO SCHERRER em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de AES UNION DO BRASIL LTDA em 06/08/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100537-07.2020.5.01.0242 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: AES UNION DO BRASIL LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDARECORRIDO: AES UNION DO BRASIL LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, ELTON FRANCISCO SCHERRER A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e acolher a prejudicial de mérito da prescrição bienal para extinguir o feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II do CPC, ficando prejudicada a análise dos demais temas do recurso da primeira ré e o recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$ 2.171,41, calculadas sobre R$ 108.570,82, valor dado à causa pelo reclamante .

Por invertida a sucumbência, dispensado do recolhimento face a gratuidade deferida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) ELTON FRANCISCO SCHERRER
24/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
24/07/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AES UNION DO BRASIL LTDA
22/07/2024 11:23

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
22/07/2024 11:23

Conhecido o recurso de AES UNION DO BRASIL LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-53 e provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
14/06/2024 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/06/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo