07/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO em 25/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO HENDERSON TAVARES em 22/04/2025
07/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) edital em 08/04/2025
07/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100105-51.2020.5.01.0027 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO
04/04/2025 12:50

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO HENDERSON TAVARES
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 17:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5ca59de proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. CARLOS ALBERTO RODRIGUES 2. JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO A E.

Turma ao acolher a preliminar de nulidade da citação suscitada pelos réus, determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho para que seja reiniciado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, após sanado o vício apontado.

Observe-se que a decisão de embargos de declaração proferida pela Turma não alterou o acórdão originário, rejeitando-os.

Nesse sentido, ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /djo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO HENDERSON TAVARES - LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME
21/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO HENDERSON TAVARES
21/02/2025 20:51

Expedido(a) intimação a(o) LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME
21/02/2025 20:50

Não admitido o Recurso de Revista de LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME
24/01/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 13:31

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 13:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES em 15/10/2024
09/10/2024 13:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) edital em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100105-51.2020.5.01.0027 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES AGRAVANTE: LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME, RODRIGO HENDERSON TAVARES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO Secretaria da 10ª Turma Edital de Notificação de Acórdão O Gabinete do(a) Desembargador(a) JOSE MONTEIRO LOPES, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO , que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão: A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a Egrégia 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO opostos pelos executados LA REPÚBLICA RESTAURANTE LTDA - ME e RODRIGO HENDERSON TAVARES e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de outubro de 2024.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO
01/10/2024 08:51

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO
01/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES
01/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO HENDERSON TAVARES
01/10/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME
18/09/2024 10:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RODRIGO HENDERSON TAVARES - CPF: *92.***.*28-07
18/09/2024 10:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-70
19/08/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA ()
12/08/2024 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/08/2024 21:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MONTEIRO LOPES
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO em 05/08/2024
06/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES em 05/08/2024
29/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100105-51.2020.5.01.0027 10ª TurmaGabinete 01Relator: JOSE MONTEIRO LOPESAGRAVANTE: LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME, RODRIGO HENDERSON TAVARESAGRAVADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO À parte contrária para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos ( #ID. 858d21a).

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.MARIA HELENA SANTOS NAVARRO DE ANDRADE FARIAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) edital em 29/07/2024
27/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 13:23

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO
25/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES
25/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:57

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho a JOSE MONTEIRO LOPES
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO RODRIGUES em 23/07/2024
17/07/2024 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) edital em 11/07/2024
11/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:51

Expedido(a) edital a(o) JORGE LUIZ DE ALMEIDA PINTO
10/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO RODRIGUES
10/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO HENDERSON TAVARES
10/07/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME
25/06/2024 09:24

Conhecido o recurso de LA REPUBLICA RESTAURANTE LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-70 e provido em parte
25/06/2024 09:24

Conhecido o recurso de RODRIGO HENDERSON TAVARES - CPF: *92.***.*28-07 e provido em parte
06/06/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 19/06/2024 10:00 19/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/05/2024 11:08

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 09:55

Incluído em pauta o processo para 17/05/2024 08:00 17/05/24 sessão virtual - juiz J. MONTEIRO ()
22/04/2024 13:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/04/2024 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/04/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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