TRT1 - 0100912-17.2022.5.01.0281
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:31
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
-
28/07/2025 13:54
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
-
26/07/2025 00:01
Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA em 25/07/2025
-
24/07/2025 13:11
Juntada a petição de Recurso de Revista
-
14/07/2025 04:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
-
14/07/2025 04:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
14/07/2025 04:10
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
-
14/07/2025 04:10
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100912-17.2022.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA -
11/07/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA
-
11/07/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
10/07/2025 16:07
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA - CPF: *03.***.*10-51
-
10/07/2025 16:07
Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
-
02/07/2025 14:40
Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
-
01/07/2025 12:49
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
30/06/2025 13:14
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
-
06/06/2025 12:30
Juntada a petição de Contrarrazões
-
04/06/2025 15:56
Juntada a petição de Manifestação
-
29/05/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
-
29/05/2025 02:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
-
29/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2416882 proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Às partes para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos (ID 8605156 e ID c17e426). "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA -
28/05/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/05/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
28/05/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA
-
28/05/2025 15:19
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA
-
28/05/2025 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 09:06
Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
-
22/05/2025 14:02
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
22/05/2025 13:07
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
14/05/2025 03:08
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
-
14/05/2025 03:08
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 03:08
Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
-
14/05/2025 03:08
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100912-17.2022.5.01.0281 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA RECORRIDO: PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada por ausência de dialeticidade suscitada pelo reclamante em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelo reclamante e pela reclamada, exceto do tema diferenças no pagamento de horas extras por feriados laborados no recurso do reclamante, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante para (i) elidir sua condenação ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais; (ii) determinar que na condenação ao pagamento de horas extras, em relação ao período sem marcações de entrada e saída, o horário de saída seja fixado em 22h30 e (iii) deferir os reflexos da condenação ao pagamento de supressão de folga nas férias acrescidas de 100% (conforme acordo coletivo), décimos terceiros salários e FGTS e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.
ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS -
13/05/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA
-
13/05/2025 12:22
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
-
12/05/2025 12:44
Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
-
12/05/2025 12:44
Conhecido em parte o recurso de PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA - CPF: *03.***.*10-51 e provido em parte
-
12/05/2025 12:44
Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
-
12/05/2025 12:44
Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO PINHEIRO OLIVEIRA - CPF: *03.***.*10-51 e provido em parte
-
12/04/2025 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
-
11/04/2025 08:30
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
-
11/04/2025 08:30
Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 2 13h ()
-
21/02/2025 16:01
Recebidos os autos para incluir em pauta
-
20/09/2024 16:01
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
-
18/09/2024 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101932-30.2016.5.01.0224
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Roberto Rodrigues Fontes de Siqueira
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/11/2016 18:41
Processo nº 0101932-30.2016.5.01.0224
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marli Soares Braga
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 28/07/2024 17:50
Processo nº 0100702-67.2023.5.01.0042
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Antonia Francisca de Araujo
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 01/08/2023 11:20
Processo nº 0011102-16.2015.5.01.0042
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Fernanda de Almeida Menezes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/08/2015 18:39
Processo nº 0100912-17.2022.5.01.0281
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rafael Alves Goes
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/12/2022 11:06