29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0011303-44.2015.5.01.0030 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: JENIFFER CRISTINE OLIVEIRA FLOR AGRAVADO: DU BOSQUE ALIMENTOS LTDA - ME, RICARDO FERNANDO VIEIRA PORTO, FABIANO MARQUES DA SILVA DESTINATÁRIO: JENIFFER CRISTINE OLIVEIRA FLOR INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JENIFFER CRISTINE OLIVEIRA FLOR
07/04/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/04/2025 10:15

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2025
03/04/2025 17:20

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 17:19

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f7d1b5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Mantenho a decisão agravada. Ao agravado para contraminuta, inclusive do AP, por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES JOSE DE SOUZA
20/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
20/03/2025 14:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
20/03/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 19/03/2025
19/03/2025 18:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 06/03/2025
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:28

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/02/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
28/02/2025 11:10

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/02/2025 21:23

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c4021ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Relatório Trata-se de embargos à execução apresentados pelo réu, alegando, em síntese, que deverá ter aplicada a prerrogativa da Fazenda Pública e impugnando os cálculos quanto à correção monetária utilizada.

Manifestação da parte contrária pelo indeferimento (id 7c473b6).

Eis o relatório.

Isto posto Decido Fundamentação Compulsando os autos, verifico que os embargos à execução apresentados não comportam acolhimento, posto que ausente o pressuposto da garantia do juízo, conforme inteligência do art. 884 da CLT. A ré não está abarcada pelo regime de pagamentos via precatórios, instituído em benefício da Fazenda Pública, conforme art. 100 da Constituição Federal. É possível a inclusão de empresa, excepcionalmente, no citado regime por decisão de instância superior, a fim de se evitar decisões conflitantes.

Ante a inexistência de tal decisão, indefiro o requerimento da executada de aplicação das prerrogativas da Fazenda Pública e considero que o juízo não está garantido. Dispositivo Pelo exposto, julgo extinto sem resolução do mérito os presentes Embargos à Execução supramencionados.

Intimem-se.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
14/02/2025 16:41

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 15:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/02/2025 15:55

Encerrada a conclusão
14/02/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/02/2025 20:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
04/02/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/02/2025 23:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2f2f7 proferido nos autos. DESPACHO Pje Intime-se a ré para efetuar o pagamento do débito trabalhista em 05 dias.

In albis, ative-se o Sisbajud.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/01/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
21/01/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2024 07:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2024
23/07/2024 19:49

Juntada a petição de Contraminuta
11/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
10/07/2024 14:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/06/2024 16:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/06/2024
29/06/2024 00:16

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 28/06/2024
21/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 20:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/06/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
20/06/2024 15:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/06/2024 06:52

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
13/06/2024 13:38

Juntada a petição de Impugnação
06/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
05/06/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
04/06/2024 19:45

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
28/05/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/05/2024 08:49

Iniciada a execução
25/05/2024 08:48

Encerrada a conclusão
17/05/2024 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/05/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
29/04/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/04/2024 16:55

Encerrada a conclusão
26/04/2024 16:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
11/04/2024 00:44

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
04/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 03/04/2024
19/03/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
18/03/2024 09:45

Homologada a liquidação
15/03/2024 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
01/03/2024 23:54

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 23:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
16/02/2024 13:17

Iniciada a liquidação
16/02/2024 13:09

Transitado em julgado em 22/01/2024
16/02/2024 13:09

Encerrada a conclusão
16/02/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/01/2024
23/01/2024 04:48

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 22/01/2024
07/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
07/12/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
05/12/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/12/2023 18:33

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
05/12/2023 18:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
05/12/2023 18:32

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MOISES JOSE DE SOUZA
05/12/2023 18:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a MOISES JOSE DE SOUZA
05/12/2023 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/12/2023 20:54

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
22/11/2023 15:09

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (22/11/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 15:07

Encerrada a conclusão
23/10/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/10/2023
19/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 18/10/2023
07/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
06/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (22/11/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 12:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (22/11/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2023 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/09/2023 17:59

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 14/09/2023
02/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/09/2023 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
01/09/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
30/08/2023 09:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/11/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2023 09:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/11/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2023 00:21

Decorrido o prazo de MOISES JOSE DE SOUZA em 31/07/2023
20/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
19/07/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MOISES JOSE DE SOUZA
19/07/2023 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/11/2023 10:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/07/2023
04/07/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
26/06/2023 08:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100603-16.2016.5.01.0019

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Catia Guerra Pereira Fernandes

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 30/10/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0101134-28.2019.5.01.0042

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 18/12/2024 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0100830-54.2020.5.01.0281

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Helio Leite da Silva

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 25/11/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0101335-96.2018.5.01.0222

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Jackson Batista de Oliveira

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 16/09/2022 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0113614-28.2023.5.01.0000

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Carlos Rodrigo de Moraes Lamego

2ª instância - TRT1

Ajuizamento: 05/10/2023 13:02

Exibir Processo