15/07/2025 15:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROGEN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI em 25/06/2025
18/06/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
10/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100628-74.2023.5.01.0248 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI RECORRIDO: PROGEN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
09/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SIND OFS ELET TRAB IND INST E MANUT ELET GAS HIDR SANIT MEC E TELF RJ
09/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PROGEN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA
09/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
05/06/2025 13:42

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI - CNPJ: 30.***.***/0001-95 e não provido
22/05/2025 08:48

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL ()
22/04/2025 10:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
17/03/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
10/03/2025 17:52

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac186e8 proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI RECORRIDO: PROGEN SERVICOS DE MANUTENCAO ELETRICA LTDA SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI – STIEEN interpôs recurso ordinário (ID. 403aba4), sem recolhimento das custas processuais, requerendo a gratuidade de justiça por não possuir meios de arcar com as despesas do processo. O § 7º do artigo 99 do CPC dispõe que “requerida à concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”. O artigo 99, § 3º do CPC dispõe que a pessoa jurídica deve fazer prova de que não detém as condições necessárias para suportar as despesas decorrentes do processo.

Nesse sentido, a Súmula nº 463, II do C.

TST, conforme a Res. 219/2017. À luz dessa premissa, os sindicatos, como pessoas jurídicas, também devem se submeter ao mesmo entendimento. No entanto, a ré não trouxe aos autos documentos capazes de comprovar que está em estado de hipossuficiência econômica. Dessa forma, intime-se a recorrente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE NITERÓI – STIEEN para o recolhimento e comprovação das custas processuais fixadas na sentença (ID. 1e7a006), no valor de R$20,00, no prazo de 05 (cinco) dias. Superado o prazo, venham os autos conclusos. Publique-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

EDITH MARIA CORREA TOURINHO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
21/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRAB NA IND DA ENERGIA ELET DE NITEROI
21/02/2025 09:54

Convertido o julgamento em diligência
21/02/2025 09:53

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
19/12/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
19/12/2024 15:06

Determinada a requisição de informações
19/12/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100628-74.2023.5.01.0248 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 04 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo