16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de T.C.L TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA - ME em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALLISOM PEREIRA DOS SANTOS em 15/09/2025
05/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) T.C.L TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA - ME
04/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ALLISOM PEREIRA DOS SANTOS
04/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
04/09/2025 12:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2025 12:37

Levantada a suspensão do processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 18:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de T.C.L TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA - ME em 14/05/2025
07/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3e3b30 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ALLISOM PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: T.C.L TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA - ME DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - ALLISOM PEREIRA DOS SANTOS
29/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) T.C.L TRANSPORTES MOTOS E VEICULOS LTDA - ME
29/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALLISOM PEREIRA DOS SANTOS
29/04/2025 15:40

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100847-95.2023.5.01.0019 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 16:35

Redistribuído por sorteio por suspeição
08/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:11

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100847-95.2023.5.01.0019 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 14/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031500301259800000117405064?instancia=2
14/03/2025 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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