TRT1 - 0100826-17.2024.5.01.0074

1ª instância - Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/06/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
12/05/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO RTE - ERJ)
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 789c088 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo autor na petição de ID 058c94c.

Certifico, por fim, que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o autor dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de abril de 2025 PAULA BETHLEM DE AMORIM DECISÃO Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade conforme certidão supra.

Intime(m)-se a(s) recorrida(s) para contrarrazões em 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao TRT com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
24/04/2025 11:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA sem efeito suspensivo
22/04/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/04/2025
03/04/2025 01:11

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 02/04/2025
02/04/2025 19:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a88635b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pela autora, isenta na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
19/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
19/03/2025 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA
19/03/2025 20:07

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 550,94
19/03/2025 20:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA
19/03/2025 20:07

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA
20/12/2024 00:48

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
18/12/2024 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/12/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA em 12/12/2024
09/12/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Petição - reiterando contestação)
03/12/2024 12:54

Audiência una realizada (03/12/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/11/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
29/11/2024 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA
29/11/2024 19:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/11/2024 11:51

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
21/10/2024 14:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
13/09/2024 11:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/08/2024 16:32

Expedido(a) notificação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
02/08/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE FARIA DA SILVA TEIXEIRA
02/08/2024 16:30

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 16:30

Audiência una designada (03/12/2024 08:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 16:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100826-17.2024.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300300162600000205862328?instancia=1
20/07/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo