17/06/2025 17:32

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP em 16/06/2025
17/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE CARIUS LOUSADA em 16/06/2025
02/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP
31/05/2025 20:11

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARIUS LOUSADA
31/05/2025 20:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/05/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
31/05/2025 14:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/05/2025 14:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
31/05/2025 14:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
21/11/2024 20:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP em 05/11/2024
24/10/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP
23/10/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/10/2024 00:29

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/10/2024 00:29

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/10/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 07:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2024 07:06

Iniciada a liquidação
17/09/2024 14:03

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
17/09/2024 14:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a FELIPE CARIUS LOUSADA
17/09/2024 14:03

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
17/09/2024 14:03

Audiência una realizada (17/09/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 10:44

Juntada a petição de Contestação
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de FELIPE CARIUS LOUSADA em 02/08/2024
02/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP
01/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARIUS LOUSADA
01/08/2024 09:33

Audiência una designada (17/09/2024 09:40 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:31

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a6e0801 proferido nos autos.

Visto, etc. A parte autora requereu a adoção do juízo 100% digital.

Independentemente da resposta do réu quanto a esta escolha, as audiências, neste procedimento, não se realizarão de forma telepresencial, pelas razões a seguir expostas. O CNJ, no Ato nº 345/2020, art. 5º, prevê que: “As audiências e sessões no “Juízo 100% Digital” ocorrerão exclusivamente por videoconferência”.

O Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, I, assim define a videoconferência: “comunicação a distância realizada em ambientes de unidades judiciárias;” (grifei).

Por sua vez, a E.

Corregedoria deste Regional, no Provimento CR n° 2/2023, a fim de preservar o acesso à justiça, prevê, em seu artigo 5º, que: “A parte que residir distante da sede do juízo poderá requerer que seu depoimento pessoal ou interrogatório seja colhido por videoconferência,na sede do foro de seu domicílio.”. Portanto, como se percebe da normatização própria, não há, no juízo 100% digital, previsão para a realização de audiência telepresencial, assim consideradas aquelas “realizadas a partir de ambiente físico externo às unidades judiciárias.” - grifei - (Ato n° 354/2020, do CNJ, art. 2º, II). No tocante à videoconferência, prevê o art. 5º, § 1º, do Provimento CR 2/2023 deste Regional, que o requerimento para realização de videoconferência, “deverá ser apresentado ao juiz da causa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data designada para a audiência, a fim de que o ato seja viabilizado tecnicamente.”. Ocorre que, diante da brevidade de marcação das pautas neste juízo, o prazo acima referido não permitirá que a videoconferência de qualquer das partes ocorra antes da audiência a ser designada neste processo.

Ante ao exposto, a audiência realizar-se-á de forma presencial. Inclua-se o processo em pauta presencial.

Cientifiquem-se as partes, sendo o réu para apresentar defesa e documentos (CLT, arts 774 e 847) até a realização da audiência.

Prova documental preclusa com a Inicial (art. 787 da CLT) e Defesa (CLT, art. 845), salvo fato novo.

Havendo necessidade de produção de prova testemunhal, observar-se-á a intimação das testemunhas pelos advogados, na forma e com as cominações do art. 455 e parágrafos do CPC.

A qualquer tempo as partes poderão conciliar, submetendo a transação a este juízo, por petição conjunta, subscrita pelos advogados e pelas partes, sem necessidade de realização de audiência para homologação do acordo.

Fica dispensada a assinatura das partes na transação submetida à homologação do juízo, na hipótese de ambos os advogados, subscritores do acordo, ostentarem instrumento de mandato com poderes expressos para transacionar, receber, dar quitação, renunciar ao direito objeto do litígio, desistir da demanda e reconhecer a procedência do pedido. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP
24/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARIUS LOUSADA
24/07/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/07/2024 20:39

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
18/07/2024 09:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/07/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/06/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FRIBURGO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. - EPP
06/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARIUS LOUSADA
06/06/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARIUS LOUSADA
06/06/2024 14:43

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/07/2024 11:40 CEJUSC-CAP-1.S5 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de FELIPE CARIUS LOUSADA em 20/05/2024
11/05/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 07:07

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
09/05/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CARIUS LOUSADA
09/05/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/05/2024 07:54

Audiência una cancelada (26/06/2024 09:50 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 15:43

Audiência una designada (26/06/2024 09:50 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo