17/07/2025 20:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 15:08

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93f4e40 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. - ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 17:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 48ce0d6 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA Recorrido(a)(s): ITAU UNIBANCO S.A. e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Grupo Econômico Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigos 5º, LXXIV e 7º, X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 9º , artigo 511, § 2º, 71 da CLT . - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
13/06/2025 14:03

Não admitido o Recurso de Revista de LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/03/2025 16:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 08:30

Encerrada a conclusão
10/12/2024 14:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 07:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 09/12/2024
09/12/2024 10:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A.
25/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/11/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/11/2024 21:31

Conhecido o recurso de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 43.***.***/0001-06 e não provido
21/11/2024 21:31

Conhecido o recurso de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. - CNPJ: 43.***.***/0001-06 e não provido
21/11/2024 21:31

Conhecido o recurso de LUIS GUILHERME DE ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *50.***.*62-27 e não provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:58

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
01/10/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/10/2024 11:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU CORRETORA DE SEGUROS S.A. em 10/09/2024
11/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/09/2024
10/09/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 12:28

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2024 20:29

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/08/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo