25/08/2025 20:11

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 108)
25/08/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/08/2025 10:00

Encerrada a conclusão
18/08/2025 09:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/08/2025 06:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/08/2025 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/08/2025 15:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/08/2025 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS
25/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS
18/07/2025 18:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/08/2025 11:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
11/07/2025 13:17

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
11/07/2025 13:17

Encerrada a conclusão
28/05/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/05/2025
23/05/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/05/2025 04:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100658-34.2021.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário do reclamado, para condenar a autora ao pagamento de honorários de sucumbência, no percentual de 10%, aplicando-se, todavia, a condição suspensiva, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da reclamante, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Juiz Convocado Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS
09/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS
08/05/2025 09:55

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
08/05/2025 09:55

Conhecido o recurso de JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS - CPF: *58.***.*34-04 e não provido
02/05/2025 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
18/03/2025 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 13:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/10/2024 16:20

Distribuído por dependência
17/10/2024 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef52e41 proferido nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO (lgcc) RECORRENTE: JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS DESPACHO Vistos etc.

Considerando o Provimento nº 1/2023 (arts. 45 e 46), converto o julgamento em diligência, determinando o retorno dos presentes autos à Vara do Trabalho de origem para as providências cabíveis quanto à certidão de admissibilidade dos recursos interpostos pela Reclamante e pela Reclamada. “CAPÍTULO IV EXAME DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Art. 45. À exceção dos agravos de instrumento, deve o diretor da vara, ou servidor por ele delegado, verificar os pressupostos extrínsecos de admissibilidade dos recursos interpostos, indicando os ID’s dos documentos e procurações, certificando, ainda, a data em que promovida a intimação, protocolizado o recurso e comprovados o recolhimento das custas e o depósito recursal, quando forem exigidos. Art. 46. À vista da certidão, o magistrado emitirá juízo de admissibilidade fundamentado. § 1º No exercício do controle de admissibilidade dos recursos ordinários, agravos de petição e recursos adesivos, o juiz deve verificar o preenchimento de todos os pressupostos intrínsecos e extrínsecos dos recursos, antes de seu processamento, cabendo-lhe formular pronunciamento explícito sobre o preenchimento desses requisitos. § 2º Em se tratando de agravo de petição interposto pelo executado, e havendo parte incontroversa na condenação, o processamento do recurso não deverá impedir a tramitação do feito com vistas à liberação imediata dos valores devidos ao exequente ou a realização dos atos necessários ao pagamento da dívida. § 3º Garantido integralmente o juízo, não será exigível depósito recursal para a interposição do agravo de petição, salvo elevação do valor do débito em montante que ultrapasse a garantia. § 4º Na hipótese do parágrafo anterior, o agravo de petição deverá ser acompanhado da comprovação da garantia correspondente ao valor do acréscimo, limitado ao valor total da condenação. § 5º Por se tratarem de parcelas acessórias da condenação, o valor fixado a título de honorários advocatícios ou honorários periciais, a cargo do reclamante ou do reclamado, não deverá ser computado para fins de depósito recursal, sendo inexigível seu recolhimento se a condenação a eles se limitar.” Após, voltem conclusos os autos para prosseguimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11/10/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE GONCALVES ALMEIDA DE LEMOS
11/10/2024 14:11

Convertido o julgamento em diligência
11/10/2024 10:03

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/07/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo