20/05/2025 03:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 20:40

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76cb3f6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTINA DA SILVA GOIS
01/05/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA SILVA GOIS
01/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE LESSA DE ANDRADE em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE GOMES em 04/04/2025
04/04/2025 16:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce7c08c proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): FRANCISCO JOSÉ GOMES e outro(s) Recorrido(a)(s): CRISTINA DA SILVA GOIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 4188385, 880e6db ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 13105/2015, artigo 790, inciso II; artigo 795; Código Civil, artigo 50. - divergência jurisprudencial.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MICHELLE LESSA DE ANDRADE - FRANCISCO JOSE GOMES
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LESSA DE ANDRADE
21/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE GOMES
21/03/2025 11:58

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO JOSE GOMES
29/01/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:09

Encerrada a conclusão
26/11/2024 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 17:03

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTINA DA SILVA GOIS em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MICHELLE LESSA DE ANDRADE em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE GOMES em 22/11/2024
18/11/2024 12:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/11/2024 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA DA SILVA GOIS
04/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE LESSA DE ANDRADE
04/11/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE GOMES
28/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de MICHELLE LESSA DE ANDRADE - CPF: *82.***.*27-63 e não provido
28/10/2024 16:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO JOSE GOMES - CPF: *15.***.*02-68 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
09/09/2024 08:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0012170-40.2014.5.01.0202 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 23 na data 24/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072500300904900000105959657?instancia=2
24/07/2024 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo