06/08/2025 15:50

Arquivados os autos definitivamente
21/07/2025 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/07/2025 19:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/07/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/07/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
09/10/2024 23:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA em 07/10/2024
07/10/2024 18:53

Juntada a petição de Contraminuta
27/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
26/09/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA
26/09/2024 17:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA sem efeito suspensivo
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA em 25/09/2024
25/09/2024 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
24/09/2024 20:39

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
10/09/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA
10/09/2024 12:33

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
09/09/2024 12:49

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
16/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A. em 15/08/2024
06/08/2024 10:55

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
03/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA em 02/08/2024
02/08/2024 20:30

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2024 22:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e459fc9 proferido nos autos.

Vistos, etc.Trata-se de Cumprimento de Sentença em Ação Coletiva.Intime(m)-se a(s) reclamada(s), para ciência e, querendo, apresentar(em) impugnação aos cálculos autorais no prazo de 08 dias, nos termos do art. 879, da CLT, devendo fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor, após verificados pela Contadoria.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST.1 - planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1127/2011;4 - apresentar os valores líquidos devidos ao autor mês a mês, com dedução previdenciária;5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao autor + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR pro-rata.Decorridos, à contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.
24/07/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ FEITOZA SANTANA
24/07/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/07/2024 16:24

Iniciada a liquidação
22/07/2024 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo