08/08/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA em 06/08/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101973-69.2016.5.01.0491 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: JANAINA DOS SANTOS DE SOUZAAGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição da exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no juízo de origem e dar prosseguimento ao processo como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto ao cabimento do agravo de petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/07/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA
22/07/2024 11:40

Conhecido o recurso de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *05.***.*27-70 e provido
28/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/06/2024
27/06/2024 09:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/06/2024 09:21

Incluído em pauta o processo para 15/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
13/06/2024 08:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/05/2024 11:12

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA em 20/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/05/2024 10:28

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA
30/04/2024 14:00

Conhecido o recurso de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *05.***.*27-70 e provido
22/04/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 30/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
18/04/2024 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/04/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2024 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2024 13:43

Distribuído por sorteio
08/04/2021 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/04/2021
07/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA em 06/04/2021
17/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2021
17/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2021
17/03/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/03/2021 13:28

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA
12/03/2021 15:58

Conhecido o recurso de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *05.***.*27-70 e provido em parte
12/03/2021 10:21

Recebidos os autos para lavrar acórdão
11/03/2021 11:39

Incluído em pauta o processo para 12/03/2021 10:00 4ª Turma - Ajuste para assinatura de acórdãos ()
10/03/2021 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2021 15:49

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
08/03/2021 13:42

Conhecido em parte o recurso de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA - CPF: *05.***.*27-70 e provido em parte
11/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2021
10/02/2021 10:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 10:47

Incluído em pauta o processo para 01/03/2021 10:00 4ª Turma - Processos Des. Marcos Cruz ()
05/02/2021 07:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2021 19:50

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCOS PINTO DA CRUZ
04/02/2021 19:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 14/08/2020
15/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA em 14/08/2020
31/07/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2020
31/07/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA
30/07/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DOS SANTOS DE SOUZA
30/07/2020 13:42

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
30/07/2020 13:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/07/2020 13:42

Proferida decisão
30/07/2020 13:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCOS PINTO DA CRUZ
22/07/2020 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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