13/05/2025 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 12/05/2025
28/04/2025 11:43

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0a13bd proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CESAR GOMES MARTINS
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CESAR GOMES MARTINS
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/03/2025
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 13/03/2025
12/03/2025 14:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
25/02/2025 15:15

Juntada a petição de Contraminuta
18/02/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101051-10.2022.5.01.0041 Destinatário: FELIPE CESAR GOMES MARTINS Deferido o recurso de revista de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO apenas em relação ao tema "ÔNUS DA PROVA.".

Intimada a parte contrária para contrarrazoar.

Indeferido o recurso de revista de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO quanto aos demais assuntos. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE CESAR GOMES MARTINS
17/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
17/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CESAR GOMES MARTINS
17/02/2025 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/02/2025 18:18

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/01/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/11/2024 12:13

Encerrada a conclusão
07/11/2024 09:06

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
02/10/2024 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
15/08/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/08/2024 21:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/08/2024 16:53

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em 06/08/2024
07/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FELIPE CESAR GOMES MARTINS em 06/08/2024
02/08/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/07/2024 12:49

Conhecido o recurso de FELIPE CESAR GOMES MARTINS - CPF: *59.***.*25-10 e provido
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101051-10.2022.5.01.0041 6ª TurmaGabinete 29Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANORECORRENTE: FELIPE CESAR GOMES MARTINSRECORRIDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela PARTE RECLAMANTE e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: (i) excluir a limitação aos valores da inicial; (ii) condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais a partir de janeiro de 2019, por inobservância do piso salarial da categoria previsto em lei estadual (o salário pago à parte autora foi de R$ R$ 1.605,72, enquanto o piso fixado em lei era de R$ 1.665,93).

Devidos os reflexos no 13º salário, RSR, FGTS, férias, 1/3 constitucional e verbas rescisórias; (iii) condenar a ré ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT.; (iv) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); (v)condenar o 2º Reclamado de forma subsidiária, na forma do voto do desembargador relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
24/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
24/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE CESAR GOMES MARTINS
24/07/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2024
09/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/07/2024 14:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2024 14:09

Incluído em pauta o processo para 23/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
01/07/2024 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2024 12:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/06/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
11/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:33

Determinada a requisição de informações
11/06/2024 14:32

Conclusos os autos para despacho a ANGELO GALVAO ZAMORANO
11/06/2024 14:32

Encerrada a conclusão
11/06/2024 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
10/06/2024 10:28

Retirado de pauta o processo
18/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2024
17/05/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/05/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
10/05/2024 21:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/04/2024 13:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/02/2024 08:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo