01/07/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/05/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
27/04/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
27/04/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
18/02/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 17/02/2025
10/02/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c11c8ac proferido nos autos. 23vtrj/GCFS: Int DESPACHO I.

ATOS EXECUTÓRIOS Ciência às partes, por seus patronos, do trânsito em julgado, sendo : (a) a Ré para realizar o pagamento no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, caput, do CPC, dos valores apurados nos cálculos de liquidação que integram a sentença, inclusive os recolhimentos previdenciários, fiscais e as custas processuais, em guia própria, dando cumprimento ao julgado (b) a parte AUTORA para dizer, no mesmo prazo supra, sob pena de sobrestamento do feito para decurso do prazo de que trata o artigo 11-A da CLT, se deseja o início da execução com : (i) a ativação dos convênios SISBAJUD e CNIB em face da reclamada. (ii) em caso de penhora negativa de ativos da ré, o prosseguimento da execução em face dos SÓCIOS com a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e execução nos termos nos termos dos artigos 2º e 12 do Ato Conjunto 7/2024 deste Regional (iii) No mesmo prazo deverá a parte autora indicar SEUS DADOS BANCÁRIOS para fins de expedição de alvará em momento oportuno. Indicados, providencie a Secretaria a anotação onde couber. II.

DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Após a manifestação da parte Exequente nos termos supra em caso negativa a penhora de ativos financeiros da empresa, ative-se o convênio SNIPER pelo quadro societário atual intimando-se os sócios para, querendo, no prazo de 15 dias, à vista dos parágrafos 1o e 2o do artigo 795 do CPC, indicar bens livres e desembaraçados da empresa.

Caso não indiquem bens, a intimação terá efeitos de citação para os fins do art. 135, do CPC e no mesmo prazo assinalado deverão apresentar sua defesa.

Os sócios deverão ser intimados por mandado e, por economia processual, concomitantemente por edital tendo em vista tratar-se de endereço fornecido pela base de dados da Receita Federal junto ao convênio SNIPER. Em apreço ao princípio do contraditório, caso ofertada contestação, intime-se a parte exequente para manifestação por igual prazo.

Decorrido o prazo de manifestação dos sócios, retornem conclusos para decisão do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. III.

DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO Poderão as partes, independentemente do estágio da execução, buscar a composição para encerramento da lide, cientes, desde já, que este juízo homologa acordo por petição sem necessidade de prévia designação de audiência de conciliação. IV.

DOS CONVÊNIOS SISBAJUD a) O sistema será ativado na modalidade “teimosinha” e aguardará o resultado das ordens de bloqueio de ativos pelo prazo de sessenta dias.

Em caso de bloqueio integral, intimem-se as partes para ciência da garantia do juízo nos termos do art. 884 da CLT. b) Sem oposição de embargos, certifique-se e expeçam-se alvarás aos credores no limite do crédito apurado e ao executado por eventual valor remanescente em caso de CNDT negativa a qual deverá ser anexada aos autos, nos termos do Projeto Garimpo desta Regional, excluindo-se o(s) executado(s) do BNDT. Registrem-se as verbas para fins estatísticos e venham conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. c) Em caso de Embargos à Execução ou Impugnação à Sentença de Liquidação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, vindo conclusos para julgamento posteriormente. CNIB a) Em caso de resposta positiva, ative-se o convênio ARISP pela certidão de ônus reais, determinando-se, desde já, a expedição de ofício ao respectivo RGI caso o cartório não conste do sistema. b) Estando o imóvel na espera patrimonial do executado, à Contadoria para atualização do crédito e posterior expedição de mandado de penhora o qual deverá ser instruído com cópia da certidão de ônus reais. c) Aperfeiçoada a penhora providencie a Secretaria: d) O imediato registro da penhora junto ao ARISP e/ou RGI mediante expedição de ofício.

A averbação cartorária supre a ausência de depositário fiel, conforme entendimento atual da jurisprudência. e) Decorrido in albis o prazo de cinco dias da intimação da penhora pelo executado, certifique-se nos autos devendo o leiloeiro ser intimado para adoção das medidas de praxe. f) se opostos Embargos à Execução, o autor deverá ser intimado para contestação no prazo de cinco dias e conclusos os autos para julgamento. V.

DA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE Decorrido o prazo in albis ou não sendo indicados NOVOS e EFICAZES meios para prosseguimento da execução, sobreste-se o feito para decurso do prazo prescricional em razão da inércia da parte autora, nos termos do artigo 11-A da CLT, atendido o disposto no artigo Art. 128 do Provimento Nº 4/GCGJT bem como observados os termos do artigo 2º da Instrução Normativa TST nº 41/2018.

Destaque-se que a Recomendação nº 3/GCGJT, de 24 de julho de 2018 encontra-se revogada. Decorrido o prazo prescricional, intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, para se manifestar sobre o tema prescrição intercorrente em atendimento ao disposto no artigo 40, §4º, da Lei nº 6.830/80, no prazo de 5 dias. Na sequência, conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de janeiro de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
23/01/2025 00:34

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
23/01/2025 00:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/01/2025 16:05

Iniciada a execução
16/01/2025 16:05

Transitado em julgado em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA em 05/12/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
21/11/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
21/11/2024 14:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,77
21/11/2024 14:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
21/11/2024 14:16

Concedida a gratuidade da justiça a MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
19/09/2024 18:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/09/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 12:44

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (30/08/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA em 28/08/2024
23/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aadda08 proferido nos autos.

DESPACHO PJePor necessidade de readequação da pauta, redesigno audiência de instrução, a ser realizada na modalidade presencial, no dia 30/08/2024 09:30, na sede desta VT, localizada na R. do Lavradio, 132, Centro - 4º andar, com intimação das partes para comparecimento a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74, TST).Mantidas as demais cominações anteriores.Intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/07/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
22/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
22/07/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
22/07/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/07/2024 08:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (30/08/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 08:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (22/08/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 10:28

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 14:07

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (22/08/2024 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 14:07

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2024 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/02/2024 17:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/01/2024 13:40

Juntada a petição de Impugnação
23/01/2024 22:13

Audiência de instrução designada (18/06/2024 09:45 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 22:13

Audiência inicial realizada (23/01/2024 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação
14/12/2023 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2023 14:41

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
11/10/2023 12:37

Audiência inicial designada (23/01/2024 09:25 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 12:37

Audiência inicial realizada (11/10/2023 09:00 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2023
25/07/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
24/07/2023 10:49

Expedido(a) notificação a(o) POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
12/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MELCZEDEC BARBOSA DA SILVA
11/07/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
04/07/2023 10:44

Audiência inicial designada (11/10/2023 09:00 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo