16/08/2024 19:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 18:10

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/08/2024 08:46

Expedido(a) intimação a(o) EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
01/08/2024 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
31/07/2024 21:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
29/07/2024 19:19

Encerrada a conclusão
26/07/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDER DE ALBUQUERQUE DIAS em 24/07/2024
24/07/2024 16:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b67cc12 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os Embargos, condenando a Embargante a pagar multa em favor do Embargado-Reclamante no importe de 2% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 20:14

Expedido(a) intimação a(o) EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
10/07/2024 20:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/07/2024 12:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/07/2024
10/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDER DE ALBUQUERQUE DIAS em 09/07/2024
04/07/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 385e0d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VI – DISPOSITIVO Isso posto: (i)pronuncio a prescrição de todas as pretensões vencidas anteriores a 05.07.2018, julgando-as extintas com resolução do mérito, na forma do Art.487, II do CPC;(ii)julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos para condenar COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB a adimplir EDER DE ALBUQUERQUE DIAS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: diferenças salariais, pelo período imprescrito, bem como reflexos (nas parcelas vencidas e vincendas) no FGTS, férias +1/3, anuênio, horas extras quitadas, adicional noturno quitado décimo terceiro;horas extras e reflexos;honorários advocatícios. Deverá a Ré, em até 30 (trinta) dias após o trânsito em julgado, promover o reenquadramento do Autor, conforme pedido da Inicial, bem como incluir na folha salarial do reclamante as diferenças ora deferidas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: diferenças salariais e reflexos no anuênio, décimo terceiro; horas extras e reflexos nos repousos e décimo terceiro. Custas de R$800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I, pela ré. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 19:35

Expedido(a) intimação a(o) EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
25/06/2024 19:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
25/06/2024 19:34

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
25/06/2024 19:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
12/06/2024 13:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
12/06/2024 12:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/06/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 16:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/06/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 23:44

Juntada a petição de Réplica
05/03/2024 15:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/03/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2024 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 21:02

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 18:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 15:54

Expedido(a) notificação a(o) EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
28/11/2023 15:54

Expedido(a) notificação a(o) EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
28/11/2023 15:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2023 12:00

Audiência inicial por videoconferência designada (05/03/2024 09:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/09/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/09/2023 13:01

Redistribuído por sorteio por suspeição
06/09/2023 12:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/09/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 19:17

Juntada a petição de Contestação
01/09/2023 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:29

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2023 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EDER DE ALBUQUERQUE DIAS
06/07/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (06/09/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo