08/04/2024 15:14

Baixa Definitiva
08/04/2024 15:14

Transitado em Julgado em 08.04.2024
16/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 16.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
18/12/2023 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2023 12:27

Conclusos para julgamento
24/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.11.2023.
30/06/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/05/2022 11:24

Conclusos para julgamento
19/05/2022 11:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/05/2022 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
31/03/2022 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/02/2022 14:46

Conclusos para decisão
31/01/2022 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.01.2022.
16/12/2021 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2021 23:01

Conclusos para julgamento
01/09/2021 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2021 11:57

Distribuído por sorteio
29/07/2021 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2021 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2021 16:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes