21/03/2023 14:31

Baixa Definitiva
21/03/2023 14:31

Transitado em Julgado em 21.03.2023
23/02/2023 07:00

Publicado despacho em 23.02.2023.
22/02/2023 19:00

Conhecido o recurso de SÉRGIO MERLINO FERNANDES e não-provido
16/02/2023 15:51

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
16/02/2023 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2023 17:07

Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:51

Distribuído por sorteio
31/01/2023 10:50

Recebido pelo Distribuidor
29/04/2013 17:42

Baixa Definitiva
29/04/2013 17:42

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/04/2013 17:42

Transitado em Julgado em 29.04.2013
11/04/2013 07:00

Publicado despacho em 11.04.2013.
10/04/2013 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2013 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2013 18:28

Conclusos para despacho
15/03/2012 07:00

Publicado despacho em 15.03.2012.
14/03/2012 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 190
12/03/2012 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/03/2012 16:22

Conclusos para despacho
18/01/2012 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2012 15:36

Juntada de Petição de Contra-razões
16/12/2011 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2011 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2011 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2011 08:02

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/11/2011 10:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
07/11/2011 08:13

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/10/2011 07:00

Publicado acórdão em 28.10.2011.
19/10/2011 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
13/10/2011 07:00

Inclusão em Pauta
11/10/2011 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2011.
07/10/2011 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/09/2011 10:34

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
02/08/2011 20:28

Conclusos para julgamento
02/08/2011 07:00

Distribuído por sorteio
06/07/2011 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2011 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/06/2011 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2011 21:31

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo