02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 13:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOUVANI VILLA NOVA SANTOS em 29/05/2025
29/05/2025 20:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
15/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
15/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JOUVANI VILLA NOVA SANTOS
14/05/2025 15:03

Conhecido o recurso de JOUVANI VILLA NOVA SANTOS - CPF: *37.***.*10-36 e provido em parte
14/05/2025 15:03

Conhecido o recurso de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - CNPJ: 19.***.***/0001-32 e não provido
14/05/2025 15:03

Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.***.***/0001-08 e não provido
13/05/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2025
30/04/2025 16:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2025 16:36

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 Sessão Presencial 14 05 2025 ()
16/04/2025 10:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
19/02/2025 10:06

Encerrada a conclusão
04/10/2024 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
03/10/2024 10:51

Distribuído por sorteio
19/07/2024 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 09/07/2024
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e39e820 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA  Recorrente(s):BANCO ORIGINAL S/A e OUTRORecorrido(a)(s):JOUVANI VILLA NOVA SANTOSA E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve:  "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Presencial realizada em 31 de janeiro de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Ana Cláudia Nascimento Gomes, da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Cláudia de Souza Gomes Freire e do Excelentíssimo Juiz Convocado Marcel da Costa Roman Bispo, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade do contrato de prestação de serviços firmado entre a pessoa jurídica criada pelo autor e a 2ª ré (Corretora) e reconhecer o vínculo de emprego do autor com o 1º réu, Banco Original no período de 11/11/2019 até 12/08/2020 (já com a projeção do aviso prévio de 30 dias - contrato de 11/11/2019 a 13/07/2020), na função de gerente de contas, com salário exclusivamente a base de comissões, devendo ser procedidas pelo 1º reclamado as anotações pertinentes na CTPS do obreiro e, a fim de se evitar ofensa ao princípio do duplo grau de jurisdição, ficando assegurada a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, bem como para que não ocorra supressão de instância, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento dos demais pedidos formulados na petição inicial, como entender de direito, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso interposto.

A Exma.

Representando do Ministério Público do Trabalho requereu o encaminhamento do V.

Acórdão para ciência."(gn)  Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.  /ces/ RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
26/06/2024 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO ORIGINAL S/A
04/03/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/03/2024 13:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOUVANI VILLA NOVA SANTOS em 01/03/2024
29/02/2024 09:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
19/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ORIGINAL S/A
19/02/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOUVANI VILLA NOVA SANTOS
31/01/2024 22:14

Conhecido o recurso de JOUVANI VILLA NOVA SANTOS - CPF: *37.***.*10-36 e provido
30/01/2024 18:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/01/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/11/2023
29/11/2023 13:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:52

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 Sessão Presencial 31 01 2024 ()
03/10/2023 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/10/2023 09:05

Retirado de pauta o processo
12/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2023
11/09/2023 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:17

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 09:00 SV CJC ()
30/08/2023 08:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2023 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/08/2023 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo