14/09/2025 22:26

Proferida decisão
12/09/2025 07:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/09/2025 05:56

Encerrada a conclusão
10/09/2025 21:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
10/09/2025 21:21

Encerrada a conclusão
10/09/2025 21:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/09/2025 13:21

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
31/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 22:01

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
28/07/2025 22:00

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/07/2025 22:00

Determinada a indisponibilidade de bens
28/07/2025 14:05

Registrada a inclusão de dados de HIAGO RICHARD PAULA MEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/07/2025 18:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48 em 08/07/2025
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS em 08/07/2025
18/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
17/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
17/06/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
17/06/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:54

Registrada a inclusão de dados de ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/06/2025 10:54

Registrada a inclusão de dados de HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
20/05/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48 em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS em 25/04/2025
12/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
12/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5cc1d9 proferido nos autos.

DESPACHO Transitada a r. sentença líquida, determino: Intime-se a ré 1ª Reclamada para que proceda ao registro da baixa no contrato de trabalho com data de 29/04/2024 em razão da projeção do aviso prévio indenizado de 60 dias, preferencialmente pela via digital.

Prazo de 05 dias.

No mesmo prazo, deverá proceder a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego na secretaria da Vara.

Com a entrega, intime-se o autor para retirada neste serventia.

Ambas as obrigações acima, sob pena de multa equivalente ao valor do salário-mínimo vigente na data do descumprimento. Intime-se, ainda, as rés condenadas solidariamente ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
09/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
09/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
09/04/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
09/04/2025 21:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
09/04/2025 13:12

Iniciada a execução
09/04/2025 13:12

Transitado em julgado em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48 em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS em 08/04/2025
26/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 000b5db proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Face ao exposto, CONHEÇO do Embargos de Declaração para, no mérito, NEGAR-LHES ACOLHIMENTO.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME - HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
25/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
25/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
25/03/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
25/03/2025 21:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
20/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/03/2025 20:10

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58e269a proferido nos autos.

DESPACHO Ante a possibilidade de efeitos modificativos da decisão, dê-se vista à parte contrária pelo prazo de cinco dias na forma do art. 897-A da CLT.

Intime-se a parte contrária. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
10/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
10/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
07/03/2025 03:52

Decorrido o prazo de THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS em 06/03/2025
05/03/2025 18:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2de9f5c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS contra ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME e outros (1), na forma da fundamentação supra. Declaro, com fundamento no art. 487, II do CPC, inexigíveis as parcelas anteriores a 24/10/2018, inclusive em relação ao FGTS (ARExt 709.212/DF), ressalvadas as pretensões de natureza declaratória, porque imprescritíveis.

Declaro a rescisão indireta do contrato de trabalho, considerando o afastamento em 29/02/2024.

Condeno a 1ª Reclamada a registrar a baixa no contrato de trabalho com data de 29/04/2024 em razão da projeção do aviso prévio indenizado de 60 dias, preferencialmente pela via digital.

Deverá, ainda, entregar as guias para saque do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.

A obrigação de fazer deve ser cumprida no prazo que será fixado em fase de cumprimento de sentença, sob pena de multa equivalente ao valor do salário-mínimo vigente na data do descumprimento.

A secretaria fica autorizada a atuar de maneira substitutiva, caso necessário.

Condeno as Reclamadas, de forma solidária, ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: aviso prévio indenizado de 60 dias; férias de 2018/2019, 2019/2020, 2020/2021 e 2021/2022 em dobro, 2022/2023 simples e 2023/2024 proporcionais (10/12), todas acrescidas de 1/3; 13º salários de 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e proporcional de 2024 (4/12); multa de 40% sobre o FGTS;FGTS faltante;multa do art. 477 da CLT;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Sentença líquida, conforme cálculos anexos que a integram.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 1.634,09 e custas de liquidação de R$ 408,52, calculadas sobre R$ 81.704,47, valor da condenação ora fixado, pelas Rés.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
14/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
14/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
14/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
14/02/2025 09:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.634,09
14/02/2025 09:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
14/02/2025 09:23

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
05/12/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/12/2024 19:38

Audiência de instrução realizada (04/12/2024 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da6c2b6 proferido nos autos.

Despacho.A designação da pauta neste processo se deu em 13/03/2024, contudo apenas intimada a ré em 03/06/2024, ID 95f7588.Manifesta-se em 19/07/2024 quanto a existência de audiência em outros processos em outro Juízo 0000332-77.2004.505.0222, 0000334-47.2024.505.0222 e 0000336-17.2024.505.0222. 8h05, 8h10 e 8h15.Neste, a ser realizada às 10h10 na modalidade una.Apesar do alegado pelo autor, e realmente a designação da pauta neste processo ter se dado previamente aos demais, constata-se que a a intimação da a audiência nos mencionados processos supra se deu anteriormente a do presente processo, a ser realizada naqueles inicial na modalidade híbrida telepresencial para o patrono da ré. Contudo, autorizada a participação telepresencial nos processos da 5ª Região, em sendo iniciais a serem realizadas às 8h05, 8h10 e 8h15, designada a pauta neste processo para 10h10, mantenho a pauta neste processo, apenas sendo observado, caso necessário, a alteração para que seja realizado no último horário, facultando a participação do patrono através de vídeo conferência através do link abaixo. LINK ÚNICO DA VARA:https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt80rj?pwd=QUROVHN0RE5HckpKdThmdEpTQU5hZz09 Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 21:09

Audiência de instrução designada (04/12/2024 11:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 21:09

Audiência una realizada (24/07/2024 10:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 09:48

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:59

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 23:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
23/07/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
23/07/2024 20:07

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
23/07/2024 20:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/07/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 01:04

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
14/05/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
09/05/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
22/04/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS em 10/04/2024
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48 em 08/04/2024
09/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME em 08/04/2024
03/04/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
02/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 17:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
17/03/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO RICHARD PAULA MEIRA *88.***.*67-48
15/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ACAO & SOLUCAO SERVICO DE MOTOBOY LTDA - ME
15/03/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
15/03/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO VALENTE RODRIGUES DE DEUS
13/03/2024 18:10

Audiência una designada (24/07/2024 10:10 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:50

Audiência inicial cancelada (23/07/2024 09:40 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
11/03/2024 15:08

Audiência inicial designada (23/07/2024 09:40 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2024 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo