29/06/2025 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/06/2025
23/06/2025 12:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4155139 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1a Ré em 23/05/2025, ID a683ad9, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID ecc1787.

Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD Assessor DECISÃO PJe Considero por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, nos termos do art. 99, §7° do CPC, assim, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 10 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
10/06/2025 18:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
10/06/2025 18:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA em 26/05/2025
23/05/2025 19:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01a54d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. e TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES, JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado em face da 2ª ré e PROCEDENTE o pedido formulado em face da 1ª, para CONDENÁ-LA ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS; - multa do art. 477 da CLT.

CONDENO a ré ao pagamento de honorários de sucumbência.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
11/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
11/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
11/05/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
11/05/2025 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
11/05/2025 11:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
11/05/2025 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
02/05/2025 17:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
29/04/2025 17:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/02/2025 12:48

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/02/2025 18:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:49

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2024 16:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2024 15:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/12/2024 13:50

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 17:15

Juntada a petição de Contestação
03/12/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
12/11/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
08/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
07/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/11/2024 13:28

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2024 15:35 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/11/2024 13:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/11/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/10/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
25/10/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
25/10/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
24/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
24/10/2024 11:24

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
24/10/2024 11:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (31/10/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA em 01/08/2024
26/07/2024 06:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/07/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/07/2024 12:29

Expedido(a) notificação a(o) TRIDENT ENERGY DO BRASIL LTDA
24/07/2024 12:28

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
24/07/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101258-76.2024.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ANDRE VIANA NEVES WITKA
23/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
23/07/2024 13:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (31/10/2024 15:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/07/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo