TRT1 - 0101180-65.2023.5.01.0401
1ª instância - Angra dos Reis - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101180-65.2023.5.01.0401 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO: RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 DESTINATÁRIO(S): RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (9bed139): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr.
Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 -
12/08/2024 23:46
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
29/07/2024 16:36
Juntada a petição de Contrarrazões
-
24/07/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
-
24/07/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
-
24/07/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
-
24/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7789c06 proferida nos autos.
CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que decorrido o prazo, a(s) reclamadas não apresentaram recurso.
Certifico, nos termos ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f11d248 .Custas no valor de R$961,33, sendo o autor isento/dispensado.DECISÃOAnte os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).
Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.
TRT com as cautelas e formalidades de estilo.
ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de julho de 2024.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
22/07/2024 22:23
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
-
22/07/2024 22:23
Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
-
22/07/2024 22:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
-
20/07/2024 01:01
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
-
20/07/2024 01:01
Encerrada a conclusão
-
09/07/2024 00:11
Decorrido o prazo de RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 em 08/07/2024
-
08/07/2024 11:48
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
-
05/07/2024 15:31
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
26/06/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 03:51
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
-
26/06/2024 03:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
-
26/06/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23904b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA em face RAFAELA SANTOS LISBOA, ATOrd: 0101180-65.2023.5.01.0401, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos aos patronos da ré ficam em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, sem possibilidade com compensação com créditos trabalhistas (CRFB, 5º, LXXIV e STF ADI 5.766).Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.Custas de R$961,33, calculadas sobre o valor da causa, ônus da parte autora, isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (CLT, arts. 789, §1º e 790-A).Cumpra-se.Intimem-se as partes.
RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/06/2024 16:46
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
-
24/06/2024 16:46
Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
-
24/06/2024 16:45
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 961,33
-
24/06/2024 16:45
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
-
24/06/2024 16:45
Concedida a assistência judiciária gratuita a RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
-
11/06/2024 08:45
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
-
10/06/2024 16:09
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2024 12:19
Juntada a petição de Manifestação
-
07/06/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
-
07/06/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
-
07/06/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
-
06/06/2024 07:51
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
-
06/06/2024 07:51
Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
-
05/06/2024 14:46
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
-
04/06/2024 09:19
Juntada a petição de Contestação
-
04/06/2024 03:15
Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
-
04/06/2024 03:15
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
-
03/06/2024 16:43
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
03/06/2024 10:30
Expedido(a) edital a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
-
03/06/2024 10:28
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
-
22/05/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
21/05/2024 15:45
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
26/04/2024 00:07
Decorrido o prazo de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA em 25/04/2024
-
17/04/2024 03:16
Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
-
17/04/2024 03:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
-
16/04/2024 11:11
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/04/2024 17:10
Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
-
15/04/2024 17:10
Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
-
25/09/2023 13:10
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
-
06/09/2023 16:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100804-23.2022.5.01.0431
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Claudeonice Costa Pereira de Souza Mende...
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 07/02/2025 15:23
Processo nº 0100951-49.2021.5.01.0022
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Regina de Souza Costa
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 04/11/2021 14:17
Processo nº 0100804-23.2022.5.01.0431
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gil Luciano Moreira Domingues
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 06/09/2022 15:16
Processo nº 0101360-83.2016.5.01.0221
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Viviane Franca Souza
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/08/2023 09:16
Processo nº 0101360-83.2016.5.01.0221
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Viviane Franca Souza
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 22/08/2016 17:05