02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101180-65.2023.5.01.0401 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA RECORRENTE: RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA RECORRIDO: RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 DESTINATÁRIO(S): RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (9bed139): " ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
12/08/2024 23:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7789c06 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que decorrido o prazo, a(s) reclamadas não apresentaram recurso.

Certifico, nos termos ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f11d248 .Custas no valor de R$961,33, sendo o autor isento/dispensado.DECISÃOAnte os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de julho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
22/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
22/07/2024 22:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
20/07/2024 01:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/07/2024 01:01

Encerrada a conclusão
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 em 08/07/2024
08/07/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
05/07/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23904b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA em face RAFAELA SANTOS LISBOA, ATOrd: 0101180-65.2023.5.01.0401, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos aos patronos da ré ficam em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, sem possibilidade com compensação com créditos trabalhistas (CRFB, 5º, LXXIV e STF ADI 5.766).Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.Custas de R$961,33, calculadas sobre o valor da causa, ônus da parte autora, isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (CLT, arts. 789, §1º e 790-A).Cumpra-se.Intimem-se as partes.

RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
24/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
24/06/2024 16:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 961,33
24/06/2024 16:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
24/06/2024 16:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
11/06/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
10/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
06/06/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
05/06/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/06/2024 09:19

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 10:30

Expedido(a) edital a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
03/06/2024 10:28

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA em 25/04/2024
17/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 17:10

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
15/04/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
25/09/2023 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo