12/08/2024 23:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2024 16:36

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7789c06 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico que decorrido o prazo, a(s) reclamadas não apresentaram recurso.

Certifico, nos termos ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte autora, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a), sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº f11d248 .Custas no valor de R$961,33, sendo o autor isento/dispensado.DECISÃOAnte os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

ANGRA DOS REIS/RJ, 22 de julho de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
22/07/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
22/07/2024 22:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA sem efeito suspensivo
20/07/2024 01:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/07/2024 01:01

Encerrada a conclusão
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16 em 08/07/2024
08/07/2024 11:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
05/07/2024 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23904b7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃOPelo exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA em face RAFAELA SANTOS LISBOA, ATOrd: 0101180-65.2023.5.01.0401, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, os honorários advocatícios ora deferidos aos patronos da ré ficam em condição suspensiva de exigibilidade, pelo prazo de 2 anos, sem possibilidade com compensação com créditos trabalhistas (CRFB, 5º, LXXIV e STF ADI 5.766).Registro que levei em consideração todos os argumentos lançados na petição inicial e contestação, na forma do art. 489, § 1º, do CPC, sendo certo que os argumentos que não constam na decisão foram considerados juridicamente irrelevantes ou incapazes de infirmar a conclusão adotada.Custas de R$961,33, calculadas sobre o valor da causa, ônus da parte autora, isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida (CLT, arts. 789, §1º e 790-A).Cumpra-se.Intimem-se as partes.

RENAN PASTORE SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
24/06/2024 16:46

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
24/06/2024 16:45

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 961,33
24/06/2024 16:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
24/06/2024 16:45

Concedida a assistência judiciária gratuita a RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
11/06/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENAN PASTORE SILVA
10/06/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 12:19

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
06/06/2024 07:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
05/06/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/06/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
04/06/2024 09:19

Juntada a petição de Contestação
04/06/2024 03:15

Publicado(a) o(a) edital em 04/06/2024
04/06/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 10:30

Expedido(a) edital a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
03/06/2024 10:28

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
22/05/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/05/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA em 25/04/2024
17/04/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 11:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/04/2024 17:10

Expedido(a) mandado a(o) RAFAELA SANTOS LISBOA *08.***.*65-16
15/04/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) RENAN CESAR OLIVEIRA PEREIRA
25/09/2023 13:10

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/06/2024 10:00 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
06/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo