21/07/2025 14:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIAS JOSE NEWTON ALOAN em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WALLACE VIEIRA RAMOS em 17/07/2025
03/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101083-02.2022.5.01.0401 1ª Turma Gabinete 17 Relatora: RENATA JIQUIRICA RECORRENTE: WALLACE VIEIRA RAMOS RECORRIDO: ELIAS JOSE NEWTON ALOAN A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso do réu, e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para: acolher a prejudicial de mérito da prescrição bienal e pronunciar totalmente prescritos os pedidos de natureza condenatória deduzidos pelo reclamante, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, em relação a estes, na forma do art. 487, II, do CPC; para reformar a sentença, afastando o vínculo de emprego reconhecido entre as partes e seus consectários; e para condenar o autor ao pagamento de honorários advocatícios em favor do réu, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão em condição suspensiva de exigibilidade em razão do deferimento da gratuidade de justiça, consoante a fundamentação supra, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.

Invertam-se as custas, ficando sob a responsabilidade do autor, no valor de R$ 806,90, equivalentes a 2% do valor da condenação de R$ 40.344,92, porém dispensadas em razão do deferimento da gratuidade de justiça. #id:659a703 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE VIEIRA RAMOS
02/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS JOSE NEWTON ALOAN
02/07/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE VIEIRA RAMOS
19/06/2025 14:39

Conhecido o recurso de ELIAS JOSE NEWTON ALOAN - CPF: *97.***.*32-04 e provido
27/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2025
26/05/2025 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/05/2025 15:22

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 1 Juíza Raquel 11-06-2025 ()
12/03/2025 19:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 14:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
07/03/2025 14:26

Encerrada a conclusão
18/02/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/02/2025 12:09

Encerrada a conclusão
22/01/2025 15:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RENATA JIQUIRICA
16/01/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 10:53

Convertido o julgamento em diligência
19/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
19/12/2024 11:58

Encerrada a conclusão
19/12/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
28/10/2024 23:00

Distribuído por sorteio
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS ATSum 0101083-02.2022.5.01.0401 RECLAMANTE: WALLACE VIEIRA RAMOS RECLAMADO: ELIAS JOSE NEWTON ALOAN Fica V.S.ª intimado para tomar ciência da ata id:6c1e556.

ANGRA DOS REIS/RJ, 21 de junho de 2024.AMELIA PATRICIA CORREASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo