15/05/2025 12:27

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 13/05/2025
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) edital em 30/04/2025
29/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101112-65.2022.5.01.0041 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
28/04/2025 13:15

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
25/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 14:13

Juntada a petição de Contraminuta
04/04/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53eb889 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA em 27/02/2025
21/02/2025 13:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 794e6a8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. LEONARDO GONCALVES DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA 2. ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANÇA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927; Código de Processo Civil, artigo 341. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO GONCALVES DA SILVA
13/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES DA SILVA
13/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
13/02/2025 18:16

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO GONCALVES DA SILVA
24/01/2025 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:30

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 07:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA em 11/10/2024
10/10/2024 16:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES DA SILVA
27/09/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
25/09/2024 14:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEONARDO GONCALVES DA SILVA - CPF: *33.***.*63-05
05/09/2024 14:17

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
03/09/2024 20:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
09/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA em 08/07/2024
03/07/2024 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0101112-65.2022.5.01.0041 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDARECORRIDO: LEONARDO GONCALVES DA SILVA INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. a899d9b, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da segunda ré, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Marina Novellino Valverde, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO GONCALVES DA SILVA
25/06/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA
21/06/2024 09:13

Conhecido o recurso de MULTI OPTICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-05 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
24/04/2024 14:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
15/04/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo