22/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 12:52

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de SUELY GOMES DOS SANTOS
17/07/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA MACEDO
15/07/2025 18:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
15/07/2025 09:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 09:15

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (14/07/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/07/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0105300-48.2006.5.01.0046 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: DALVA MACEDO AGRAVANTE: SUELY GOMES DOS SANTOS AGRAVADO: REJANE AMARAL DOS SANTOS DE AZEVEDO, COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA, ADILSON PEREIRA DE SOUZA, MARCELO MENDES DE OLIVEIRA, MAGDA FIUZA LIMA FERNANDES, ERALDO DA SILVA BARROS DESTINATÁRIO(S): SUELY GOMES DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 14/07/2025 09:40 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*16.***.*01-22 ID: 816 6250 1922 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SUELY GOMES DOS SANTOS
25/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) REJANE AMARAL DOS SANTOS DE AZEVEDO
25/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) REJANE AMARAL DOS SANTOS DE AZEVEDO
25/06/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELY GOMES DOS SANTOS
25/06/2025 10:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/07/2025 09:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/06/2025 17:35

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/06/2025 17:00

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0105300-48.2006.5.01.0046 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 52 na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300511600000123476600?instancia=2
20/06/2025 12:53

Juntada a petição de Acordo
17/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8deb9e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, o Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº 0105300-48.2006.5.01.0046, não conhece dos presentes Embargos de Declaração, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que inoponíveis à despacho, tudo nos termos da fundamentação supra que decisum este passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, in albis, proceda-se à consulta no PREVJUD, conforme determinado. /tb LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELY GOMES DOS SANTOS
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 641ea66 proferido nos autos.

Vistos, etc.

A Autora requer a penhora de 30% dos proventos de aposentadoria da sócia executada SUELY GOMES DOS SANTOS, conforme razões expendidas na petição de Id f6557a1. Por sua vez, a Ré em questão, aduz na petição de Id c367789, que eventual contrição perpetrada sobre tais valores comprometeria o seu sustento, pugnando, desta forma, pelo indeferimento do pedido.

Analiso.

O legislador ao proteger as verbas de natureza alimentar pelo instituto da impenhorabilidade, preocupou-se em preservar a dignidade material básica do devedor, evitando que o processo de execução represente uma ameaça à sua subsistência.

Contudo, no caso em comento, trata-se de crédito proveniente de verba também de natureza alimentícia, devendo ser admitida a constrição já que são verbas de igual patamar.

Ademais, a ideia de que apenas o responsável pelo inadimplemento tenha direitos, não obstante a parte exequente seja portadora de título condenatório e tenha esgotado as tentativas de realização do crédito junto à executada primária, é medida que não se demonstra razoável, razão pela qual deve ser deferida a penhora de parte do salário da executada na hipótese de dívida trabalhista, limitada a 10%, de modo a não interferir no tratamento de sua saúde e subsistência da mesma.

Intimem-se a autora e a executada Suely para ciência.

Prazo 08 dias.

Decorrido, inicialmente, cumpra-se o despacho de Id 686b019, remetendo-se o processo para consulta aos convênios SISBAJUD e INFOJUD/DOI em face dos réus.

Infrutíferas as diligências perpetradas, remeta-se o processo à Contadoria para atualização.

Elaborada a conta, expeça-se mandado ao INSS, para penhora de 10% dos proventos de aposentadoria percebidos mensalmente pela Ré SUELY GOMES DOS SANTOS, colocando a disposição da 46ª VT/RJ, em conta judicial junto ao Banco do Brasil (agência 2234) ou Caixa Econômica Federal (agência 2890), até o limite da presente execução. \amca. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELY GOMES DOS SANTOS
16/05/2024 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA em 14/05/2024
25/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 25/04/2024
25/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 14:44

Expedido(a) edital a(o) COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA
20/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA em 19/04/2024
19/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de REJANE AMARAL DOS SANTOS DE AZEVEDO em 10/04/2024
11/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de SUELY GOMES DOS SANTOS em 10/04/2024
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPROVE COOPERATIVA DE PROFISSION DE V E SERVICOS LTDA
25/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) REJANE AMARAL DOS SANTOS DE AZEVEDO
25/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) SUELY GOMES DOS SANTOS
13/03/2024 12:00

Conhecido o recurso de SUELY GOMES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*02-00 e não provido
28/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2024
27/02/2024 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2024 14:56

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 09:00 VIRTUAL ()
05/12/2023 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/08/2023 17:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
30/08/2023 11:49

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
29/08/2023 10:57

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
29/08/2023 08:48

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
28/08/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 08:23

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
24/08/2023 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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