25/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 13:12

Juntada a petição de Contrarrazões
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb4f41c proferida nos autos.

Decisão de Admissibilidade de Recurso(s) Ordinários(s) - PJE Vistos etc., Verifico que estão presentes os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) por: FABIANO DE ALMEIDA ALVES, CPF: *03.***.*54-07 #id:c484840 - Tempestivo, uma vez que a ciência da decisão ocorreu em 23/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. - Custas e depósito recursal não recolhidos ante a ausência de condenação. Sendo assim, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s).

Intime(m)-se a(s) parte(s) abaixo para apresentação de Contrarrazões. COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, CNPJ: 42.***.***/0001-74 Decorrido o prazo de 8 dias, remetam-se os autos ao TRT. 13/06/2025 11:47 ION RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/06/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
16/06/2025 10:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIANO DE ALMEIDA ALVES sem efeito suspensivo
13/06/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
13/06/2025 11:47

Encerrada a conclusão
05/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/06/2025
03/06/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
03/06/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f27de0a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FABIANO DE ALMEIDA ALVES em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais.

Custas pelo autor, no valor de R$ 3.000,00, calculadas sobre o valor da causa, R$ 150.000,00, nos termos do art. 789, II, CLT, das quais fica dispensado de recolhimento em face dos benefícios da justiça gratuita.

Sendo a parte autora beneficiária dos benefícios da gratuidade de justiça, solicite-se o valor dos honorários periciais, conforme Ato n.88/2011 da Presidência deste E.TRT.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, com sua manutenção, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIANO DE ALMEIDA ALVES
21/05/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 00:15

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
21/05/2025 00:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
21/05/2025 00:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANO DE ALMEIDA ALVES
21/05/2025 00:14

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANO DE ALMEIDA ALVES
02/05/2025 14:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/05/2025 12:33

Juntada a petição de Razões Finais
28/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 24/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd56a38 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Face à juntada aos autos do laudo pericial complementar, dê-se vista às partes para manifestação no prazo comum de 10 dias, ocasião em que poderão inclusive apresentarem razões finais por memoriais.

Após os prazos concedidos acima, façam-se os autos conclusos para sentença. 07/04/2025 09:55 FSS RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/04/2025 22:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
07/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/03/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
13/03/2025 14:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/11/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
29/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
25/11/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 11:15 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
19/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA em 18/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/10/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
14/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
14/10/2024 10:56

Encerrada a conclusão
14/10/2024 10:33

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
08/10/2024 13:06

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE GABRIEL GARCEZ MONTEIRO DA SILVA
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/10/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
04/10/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/10/2024 15:24

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO EDSON ALVES SAMPAIO
02/10/2024 14:46

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 15:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/09/2024 16:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2024 14:16

Juntada a petição de Contestação
26/07/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29375da proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT1- Notifiquem-se as partes para ciência da audiência Inicial FRACIONADA que se realizará em 19/09/2024 09:50 por videoconferência na plataforma ZOOM.Considerando a possibilidade de acordo, as partes deverão juntar ao processo petição conjunta a fim de que seja analisado imediatamente e independentemente de marcação de audiência, para possível homologação do acordo.2- Link para acesso à plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4324176447?pwd=b2ZnTUpGRU01UUJJeVlmeWF5Nm1Hdz09Ressaltando que para utilizar o link, basta que este seja copiado e colado na barra de endereço do navegador.Desnecessária a informação no processo de e-mails das partes e testemunhas e juntada de petição ou contato para solicitação do link da audiência.ID da reunião: 432 417 6447Senha de acesso: 010179É de responsabilidade dos patronos das partes a informação do link de acesso, data e hora da audiência aos seus clientes e às testemunhas, se houver.3- No dia e hora marcados, o participante deverá ingressar na audiência de videoconferência.Observe-se:1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 24/07/2024 15:22ION RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

OTAVIO TORRES CALVET Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/07/2024 17:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/07/2024 17:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANO DE ALMEIDA ALVES
24/07/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/07/2024 15:19

Encerrada a conclusão
24/07/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
24/07/2024 11:57

Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 09:50 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

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