28/05/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/05/2025
13/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/05/2025
05/05/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/04/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
24/04/2025 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
24/04/2025 17:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/04/2025 20:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 04/04/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de RONALDO MACHADO DA SILVA em 19/03/2025
19/03/2025 20:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/03/2025 16:11

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
03/03/2025 16:10

Acolhidos os Embargos de Declaração de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/02/2025
27/02/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
24/02/2025 11:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC )
21/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO MACHADO DA SILVA em 20/02/2025
12/02/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 345e5b1 proferido nos autos.

Aos embargados sobre #id. 6fcd3dd.

Após, venham conclusos para julgamento.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO MACHADO DA SILVA
11/02/2025 03:37

Decorrido o prazo de RONALDO MACHADO DA SILVA em 10/02/2025
06/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/02/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
06/02/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
05/02/2025 20:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/02/2025 20:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6704de8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, decido: julgar PROCEDENTES em partes os pedidos formulados por RONALDO MACHADO DA SILVA em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, este de forma subsidiária, para condenar a reclamada, nas seguintes obrigações, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição: DE FAZER a) depositar o FGTS (8%) da contratualidade, bem como a multa rescisória de 40%, tudo a ser depositado na conta vinculada da reclamante no prazo de 05 dias de intimada a tanto após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$200,00, limitada a 30 dias (art. 536, §1º do CPC), sem prejuízo da execução direta pelo equivalente em caso de inércia. DE PAGAR, conforme se apurar em liquidação de sentença, observados os limites do pedido: a) aviso prévio indenizado (45 dias, nos termos da Lei nº 12.506/2011); b) férias vencidas do período aquisitivo de 2022/2023 e proporcionais de 2024 (01/12 avos), mais o terço constitucional; c) 13º salário proporcional de 2024 (05/12); d) Indenização por dano moral no valor de R$2.000,00. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

A reclamada comprovará nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais realizados, no prazo legal, autorizados os descontos legais.

Liquidação por cálculos. Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão. Custas pelas reclamadas no importe de R$ 150,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação, de R$ 7.500,00.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, inclusive expedindo-se alvará para liberação da multa de 40% do FGTS que será depositado em decorrência da presente decisão, bem como ofícios à Caixa Econômica Federal, à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e à Receita Federal, com cópias da presente, para as providências que entenderem cabíveis.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/01/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
27/01/2025 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 150,00
27/01/2025 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RONALDO MACHADO DA SILVA
27/01/2025 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a RONALDO MACHADO DA SILVA
05/12/2024 17:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
27/11/2024 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 14:48

Audiência una por videoconferência realizada (19/11/2024 11:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/11/2024 20:05

Juntada a petição de Contestação
14/11/2024 09:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
16/10/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 13:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/10/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
15/10/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
15/10/2024 13:14

Audiência una por videoconferência designada (19/11/2024 11:05 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 13:14

Audiência una por videoconferência cancelada (18/10/2024 11:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/09/2024 14:36

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/09/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO MACHADO DA SILVA
30/07/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 00:03

Audiência una por videoconferência designada (18/10/2024 11:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/07/2024 00:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100966-43.2024.5.01.0206 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
22/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo