16/08/2024 04:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 08/08/2024
09/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA. em 08/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 094e50a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
26/07/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA.
26/07/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/07/2024 11:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6608b94 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):1. TELMO PESSOA MARTINSRecorrido(a)(s):1. CELISTICS OPERADORES LOGÍSTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA2. VIVO S.A.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 08/03/2024 - Id. 58729d4 ; recurso interposto em 19/03/2024 - Id. 1650f91 ).Regular a representação processual (Súmula 164/TST - fls. 3f9aa6a ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIAAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 268 do Tribunal Superior do Trabalho.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11.- divergência jurisprudencial .Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

No mesmo sentido é o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial 111 da SDI-I do TST.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/5632 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) TELMO PESSOA MARTINS
26/06/2024 12:26

Não admitido o Recurso de Revista de TELMO PESSOA MARTINS
21/03/2024 14:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/03/2024 11:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 20/03/2024
21/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA. em 20/03/2024
19/03/2024 10:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
07/03/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA.
07/03/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) TELMO PESSOA MARTINS
05/03/2024 14:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TELMO PESSOA MARTINS - CPF: *04.***.*70-97
01/02/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 28/02/2024 09:00 Sessão Virtual CJC EM MESA ()
16/01/2024 18:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
15/12/2023 08:47

Encerrada a conclusão
14/12/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO JUACABA CAVALCANTE
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de VIVO S.A. em 25/10/2023
26/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA. em 25/10/2023
19/10/2023 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVO S.A.
10/10/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA.
10/10/2023 13:45

Expedido(a) intimação a(o) TELMO PESSOA MARTINS
03/10/2023 11:08

Conhecido o recurso de TELMO PESSOA MARTINS - CPF: *04.***.*70-97 e não provido
15/09/2023 10:44

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/09/2023
11/09/2023 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 15:17

Incluído em pauta o processo para 27/09/2023 09:00 SV CJC ()
30/08/2023 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 11:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/07/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo