02/09/2025 00:41

Decorrido o prazo de GILDA GOMES DA SILVA M E em 01/09/2025
27/08/2025 11:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
26/08/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
26/08/2025 12:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2025 12:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 12:45

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
16/05/2025 11:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/05/2025 11:23

Iniciada a liquidação
16/05/2025 11:23

Transitado em julgado em 30/04/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de GILDA GOMES DA SILVA M E em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO em 15/05/2025
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2451f3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

Homologo o acordo firmado pelas partes na petição de id ab8b24d, nos seus exatos termos.

Parcelas de natureza indenizatória conforme acordo.

Custas pela parte Reclamante, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo, dispensado do recolhimento ante a gratuidade de justiça ora deferida (CLT, art. 790, §3º).

Os honorários periciais serão suportados pela Ré, conforme os termos do acordo.

Retire-se o feito de pauta.

Ciência às partes.

Registre-se trânsito em julgado perante o sistema informatizado, tão somente para viabilizar o posterior registro do início da fase de liquidação perante o sistema informatizado e, por fim, proceda-se ao controle de acordo por meio da tarefa correspondente, conforme nova orientação da CGJT.

Cumprido o acordo, registre-se perante o sistema informatizado o pagamento e arquivem-se os autos definitivamente. "O presente documento constitui-se em ordem judicial, perante qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada de KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO, efetuados efetuados por GILDA GOMES DA SILVA ME, CNPJ 28.***.***/0001-17." Fica sem efeito a presente decisão no que concerne ao levantamento do FGTS, caso o titular esteja sujeito à sistemática de saque-aniversário, nos termos do art. 20-A, da Lei nº 8.036/90, acrescentado pela Lei 13.932/2019. "O presente documento constitui-se em ordem judicial perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, agências credenciadas da Caixa Econômica Federal e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para habilitação de KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO, ao seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD." DADOS DO INTERESSADO: CPF: *36.***.*51-25 CTPS: 5245065 - 0060/RJ NOME: KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO ; NOME DA MÃE: Josete Santos de Paula DATA DE NASCIMENTO: 14/02/1988 IDENTIDADE: 24.147.196-0 ÓRGÃO EXPEDIDOR: DETRAN/RJ DATA DE ADMISSÃO 14/12/2021 E DISPENSA SEM JUSTA CAUSA EM: 04/10/2023 PROFISSÃO: BALCONISTA MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILDA GOMES DA SILVA M E
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
30/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
30/04/2025 09:47

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 08:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/04/2025 08:22

Encerrada a conclusão
27/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
26/03/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca2d9a1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Retire-se o feito de pauta, cientificando-se as partes.

Concomitantemente, à ré para se manifestar sobre o documento digitalizado e protocolizado pela autora sob id ab8b24d, bem como, regularizar sua representação processual vindo com documento de identificação.

ITABORAI/RJ, 25 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GILDA GOMES DA SILVA M E
25/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
25/03/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
25/03/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:18

Audiência de instrução cancelada (28/05/2025 11:30 SEJI - 1ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
25/03/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/03/2025 12:38

Juntada a petição de Acordo
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8724b64 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc...

Considerando a instalação do Serviço da Justiça Itinerante (SEJI) de Rio Bonito, conforme Resoluções Administrativas nº 5/2019 e 40/2023, bem como, o Ato Conjunto nº 10/2023 deste E.

Regional.

Designe-se audiência de Instrução, EXCLUSIVAMENTE PRESENCIAL, para o dia 28/05/2025 às 11:30 horas, ficando as partes desde já intimadas para prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverão comparecer na sede do SEJI, na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira, 95 - Centro, Rio Bonito.

Em caso de notificação direcionada à(s) ré(s) através de domicílio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, deverá o ato ser realizado pelos meios ordinários previstos no § 1º-A do art. 246 do Código de Processo Civil.

Venha a parte autora, com a juntada do arquivo no PJE Calc referente aos seus cálculos, se possível, caso ainda não o tenha feito, a fim de possibilitar o Juízo proferir sentença líquida de forma mais célere, se for o caso.

Deverá ainda, juntar extrato de FGTS de todo período contratual, caso esteja pleiteando, além da cópia com todas as anotações de salário e férias, se for o caso.

O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

ITABORAI/RJ, 14 de março de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
14/03/2025 13:48

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
14/03/2025 13:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:48

Audiência de instrução designada (28/05/2025 11:30 SEJI - 1ª VT ITB - Serviço de Justiça Itinerante de Rio Bonito SEJI/Rio Bonito)
14/03/2025 13:47

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
14/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
14/03/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
14/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
13/03/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de GILDA GOMES DA SILVA M E em 24/02/2025
20/01/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
14/01/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
14/01/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/10/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
01/10/2024 06:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
27/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT em 26/08/2024
06/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de GILDA GOMES DA SILVA M E em 05/08/2024
06/08/2024 00:24

Decorrido o prazo de KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO em 05/08/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df30cc3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc…Consoante Artigo 21, da Resolução 247/2019, do CSJT, nos casos de pagamento com recursos vinculados à gratuidade de justiça, o valor dos honorários periciais, observado o valor máximo de R$ 1.000,00, será fixado pelo Juiz, atendendo alguns requisitos.O parágrafo primeiro, do mesmo dispositivo, estabelece que os Tribunais Regionais poderão fixar valores, observando-se o limite acima.O parágrafo terceiro, que se aplica ao presente caso, estabelece que os limites estabelecidos não se aplicam às perícias, traduções e interpretações custeadas pelas partes, na quais os honorários serão arbitrados e pagos nos termos da legislação vigente e em consonância com os critérios avaliados pelo Magistrado responsável.Assim, arbitro os honorários periciais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) conforme requerido pelo expert, pois estes não serão pagos com recursos da assistência judiciária e, caso venham a ser, o perito haverá de se contentar com o previsto na regulamentação da matéria.Fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação do laudo, contados a partir da data da realização da perícia.Às partes para ciência do teor da manifestação de id dd4996a, inclusive com indicação de data e local para realização da diligência pericial, dia 18/10/2024 às 12:30 horas na Avenida Rio Branco, 110, 41ª andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, bem como, para vir com os documentos solicitados.

ITABORAI/RJ, 25 de julho de 2024.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
25/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
25/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
25/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de GILDA GOMES DA SILVA M E em 16/07/2024
15/07/2024 16:32

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
08/07/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
01/07/2024 12:33

Expedido(a) notificação a(o) PAULO JESSE BRAGA BITENCOURT
11/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de GLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPPI em 10/06/2024
20/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPPI
13/05/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
04/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de GLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPPI em 03/05/2024
01/03/2024 13:41

Expedido(a) notificação a(o) GLORIA REGINA DACHEUX MAZZAROPPI
28/02/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/02/2024 15:53

Juntada a petição de Réplica
06/02/2024 12:51

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
31/01/2024 14:38

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 10:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
30/01/2024 18:32

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 11:49

Expedido(a) notificação a(o) GILDA GOMES DA SILVA M E
01/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 22:10

Expedido(a) intimação a(o) KEILA KISSILA SANTOS PINHEIRO
29/11/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:47

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 10:45 01VTITB - 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
29/11/2023 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
09/11/2023 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo