TRT1 - 0100836-73.2024.5.01.0070

1ª instância - Rio de Janeiro - 70ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 50 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/03/2025 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 27/02/2025
27/02/2025 13:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RO_RioSaude)
07/02/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
07/02/2025 17:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAMELA DA SILVA FELIX sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
07/02/2025 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/02/2025
05/02/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f1e0f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, acolho a preliminar arguida pelo ente público reclamado e declaro a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a pretensão deduzida na reclamação trabalhista movida por PAMELA DA SILVA FELIX em desfavor do EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S.A. – RIOSAÚDE, extinguindo o feito sem resolução do mérito na forma do artigo 485, IV, do CPC.

Após o trânsito em julgado da decisão, a Secretaria deve providenciar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, por meio de malote digital, com as homenagens de estilo, nos termos do art. 64 do CPC, restando prejudicada a análise do mérito da pretensão deduzida.

Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora.

Custas, pela reclamante, no importe de 2% sobre o valor dado à causa, dispensadas por força do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se no prazo legal.

Nada mais.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAMELA DA SILVA FELIX
17/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/01/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA SILVA FELIX
17/01/2025 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 226,35
17/01/2025 11:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/01/2025 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a PAMELA DA SILVA FELIX
13/01/2025 14:34

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_RioSaude)
03/12/2024 13:15

Juntada a petição de Réplica
03/12/2024 07:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
11/11/2024 19:15

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/11/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de PAMELA DA SILVA FELIX em 29/10/2024
18/10/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/10/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA SILVA FELIX
17/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/10/2024 11:35

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 08:55 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 11:35

Audiência una por videoconferência cancelada (30/04/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 08:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação RIOSAÚDE)
14/10/2024 14:24

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 14:24

Audiência una por videoconferência cancelada (17/10/2024 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 12:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 08/08/2024
31/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de PAMELA DA SILVA FELIX em 30/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100836-73.2024.5.01.0070 distribuído para 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301585800000205862331?instancia=1
23/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PAMELA DA SILVA FELIX
22/07/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
22/07/2024 10:33

Audiência una por videoconferência designada (17/10/2024 09:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo