23/05/2025 11:27

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 em 21/05/2025
22/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de ZENIL ALVES MELO em 21/05/2025
13/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a17abad proferida nos autos.

SENTENÇA PJE HOMOLOGO O ACORDO de id. 531d174 para que surta seus efeitos legais, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

Natureza das verbas conforme planilha de id. 3c149b8.

A reclamada deverá comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários eventualmente cabíveis no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo.

Custas de R$ 540,00 pela executada, a serem recolhidas no prazo de 30 dias após o cumprimento do acordo. DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA, devendo o reclamante manifestar-se sobre eventual inadimplemento em até 10 dias de cada evento, valendo o silêncio como regular quitação.

Proceda-se ao desbloqueio das contas da ré, devolvendo-lhe os valores eventualmente bloqueados.

Intimem-se as partes.

NOVA FRIBURGO/RJ, 09 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZENIL ALVES MELO
09/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
09/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
09/05/2025 10:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 540,00
09/05/2025 10:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/05/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/05/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:42

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
20/03/2025 18:00

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 7d26db5) para Manifestação
20/03/2025 18:00

Alterado o tipo de petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (ID: d66f59f) para Manifestação
20/03/2025 17:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/03/2025 17:47

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
19/03/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NOVA FRIBURGO 0100030-07.2023.5.01.0512 : ZENIL ALVES MELO : PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 DESTINATÁRIO(S): ZENIL ALVES MELO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para indicar meios inéditos e efetivos de prosseguimento da execução, em 15 dias, conforme Decisão de ID 3d131c5.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA FRIBURGO/RJ, 18 de março de 2025.

WANDERSON CARDOSO CONSTANTINO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ZENIL ALVES MELO
18/03/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
18/03/2025 11:05

Registrada a inclusão de dados de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/01/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ZENIL ALVES MELO em 05/12/2024
27/11/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
26/11/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/11/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 em 06/11/2024
22/10/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
18/10/2024 16:34

Iniciada a execução
16/10/2024 08:32

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 20:01

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
15/10/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/10/2024 09:12

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
10/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
10/10/2024 08:01

Homologada a liquidação
09/10/2024 10:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
27/09/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 11:27

Expedido(a) ofício a(o) ZENIL ALVES MELO
02/09/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/08/2024 17:11

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 em 06/08/2024
30/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
27/07/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
27/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 02:51

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 em 26/07/2024
26/07/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/07/2024 15:01

Expedido(a) ofício a(o) ZENIL ALVES MELO
25/07/2024 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b07247 proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar suas impugnações e cálculos após a apresentação dos cálculos do autor, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na sentença de Id e Acórdão de Id , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.Providencie a ré, no mesmo prazo (do pagamento), dia e horário para comparecimento do autor na sede da reclamada ou outro local por ela designado, para que sejam procedidas a anotação do vínculo na CTPS do autor no período de 06/11/2021 a 17/11/2022, na função de entregador , devendo comunicá-lo previamente.Autoriza-se a Secretaria da Vara a proceder às anotações em caso de inércia patronal, devendo neste caso, o autor comparecer a Secretaria da vara, munido de sua CTPS, no horário entre 10:00 e 15:00 horas, de segunda a sexta feira.Expeça-se ofício para habilitação no Seguro Desemprego.Considerando que o tempo de duração do processo também aumenta o custo para quem paga, interessante que os advogados busquem contato para uma tentativa de conciliação, permitindo inclusive um parcelamento ou equalização tributária.Os cálculos devem ser realizados através do aplicativo PJe-Calc e ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.Segue o passo a passo para anexar os cálculos:1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório;2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos;3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF;4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”;5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”;6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc);Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF.7.

Assinar para concluir a juntada no Pje.Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4Quanto aos critérios de correção monetária e juros, deverá ser aplicada a correção monetária pelo IPCA-E até a data do Ajuizamento e partir daí, a aplicação apenas da SELIC como índice de juros, conforme determinado na Sentença de Id .

NOVA FRIBURGO/RJ, 12 de julho de 2024.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
12/07/2024 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
12/07/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/07/2024 14:20

Iniciada a liquidação
11/07/2024 13:43

Transitado em julgado em 05/07/2024
11/07/2024 11:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2023 15:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/11/2023 09:41

Juntada a petição de Contraminuta
07/11/2023 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
06/11/2023 09:13

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09 sem efeito suspensivo
31/10/2023 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
30/10/2023 22:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
18/10/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
17/10/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
16/10/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
16/10/2023 13:45

Encerrada a conclusão
16/10/2023 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
12/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ZENIL ALVES MELO em 11/10/2023
11/10/2023 21:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
28/09/2023 14:40

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
28/09/2023 14:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
26/09/2023 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOANA DE MATTOS COLARES
21/09/2023 16:03

Juntada a petição de Contrarrazões
21/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
20/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
20/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ZENIL ALVES MELO em 19/09/2023
13/09/2023 22:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
05/09/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
05/09/2023 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 445,39
05/09/2023 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ZENIL ALVES MELO
05/09/2023 15:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ZENIL ALVES MELO
16/08/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
15/08/2023 11:19

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/08/2023 10:10 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
15/08/2023 07:55

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: cb68108) para Contestação
15/08/2023 00:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2023 15:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2023 15:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/05/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/05/2023 15:06

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 12:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2023 10:10 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
22/05/2023 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (15/08/2023 10:10 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
22/05/2023 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
22/05/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
10/05/2023 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2023 14:17

Expedido(a) mandado a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
10/05/2023 14:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/08/2023 10:10 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
10/05/2023 13:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/05/2023 10:00 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
08/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE AMARAL DE FARIA *37.***.*14-09
07/02/2023 00:39

Decorrido o prazo de ZENIL ALVES MELO em 06/02/2023
26/01/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
26/01/2023 10:42

Encerrada a conclusão
26/01/2023 10:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/05/2023 10:00 VT02NF P. - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
25/01/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
24/01/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 11:24

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ZENIL ALVES MELO
20/01/2023 11:28

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
19/01/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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