10/07/2025 13:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/07/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad1ace1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
01/07/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
01/07/2025 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2025 15:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7f58988 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Recorrido(a)(s): SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial: .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
13/06/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
13/06/2025 14:01

Não admitido o Recurso de Revista de CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
27/02/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 16:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA em 25/02/2025
24/02/2025 15:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/02/2025 04:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100510-35.2022.5.01.0054 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA RECORRIDO: CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA A C O R D A M os Exmos.

Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, e no mérito, dar parcial provimento ao apelo da reclamante para majorar para 10% o percentual de honorário de sucumbência devidos em favor de seus patronos(as), e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativos aos anos de 2021 e 2022, assim como reflexos e para condenar a reclamante ao pagamento de 10% (dez por cento) a título de honorários de advogado em favor do(a) patrono(a) da parte ré, sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes, observada a suspensão da exigibilidade do crédito, conforme disposto no §4º do art. 791-A da CLT, tudo na forma da fundamentação supra.

Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor ora atribuído à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
11/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA
11/02/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
06/02/2025 11:19

Conhecido o recurso de SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZACAO LTDA - CNPJ: 22.***.***/0001-40 e provido em parte
06/02/2025 11:19

Conhecido o recurso de CAMILA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *45.***.*04-02 e provido em parte
06/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/12/2024
05/12/2024 09:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 09:47

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 08:00 21/01/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
04/12/2024 12:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
03/08/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo