23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
22/09/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
22/09/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR sem efeito suspensivo
22/09/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. sem efeito suspensivo
22/09/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
22/09/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
20/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/09/2025
20/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 18/09/2025
18/09/2025 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/09/2025 14:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f88010e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço os presentes embargos de declaração opostos por SWISSPORT BRASIL LTDA e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES e PROCEDENTES, respectivamente, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Condeno a embargante SWISSPORT BRASIL LTDA ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Fica a parte advertida que, nos termos do § 3º do referido artigo, “na reiteração de embargos de declaração manifestamente protelatórios, a multa será elevada a até dez por cento sobre o valor atualizado da causa, e a interposição de qualquer recurso ficará condicionada ao depósito prévio do valor da multa”. É a decisão.

Intimem-se. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/09/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
04/09/2025 10:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
04/09/2025 10:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA
02/09/2025 00:24

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 01/09/2025
28/08/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/08/2025 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b552bdb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CARLA SANTOS MOURA AGUIAR, para condenar SWISSPORT BRASIL LTDA e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., de forma subsidiária pelo adicional de periculosidade e de forma solidária pelo dano moral, à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 600,00, sobre o valor de R$ 30.000,00, que ora arbitro à condenação.

Intimem-se as partes.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SWISSPORT BRASIL LTDA
18/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
18/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
18/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
18/08/2025 18:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/08/2025 18:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
18/08/2025 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
06/08/2025 07:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
05/08/2025 18:28

Juntada a petição de Razões Finais
05/08/2025 17:01

Juntada a petição de Razões Finais
04/08/2025 17:40

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
23/07/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 13:49

Audiência una realizada (22/07/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2025 16:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2025 12:45

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 00:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 10:13

Expedido(a) mandado a(o) REGIANE DE OLIVEIRA CORREA
30/06/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/06/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9732e1b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a autora para manifestar-se sobre a notificação negativa de ID 2fa1e68 no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, fica o autor ciente de que a audiência não será adiada em caso de ausência desta testemunha, haja visto que não informou o seu paradeiro, devendo comparecer espontaneamente sob a pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
24/06/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
24/06/2025 08:42

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGIANE DE OLIVEIRA CORREA em 23/06/2025
21/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE DE OLIVEIRA CORREA
20/05/2025 12:49

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c8aa9e proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o autor para manifestar-se sobre a notificação negativa de ID b04a482 no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, fica o autor ciente de que a audiência não será adiada em caso de ausência desta testemunha, haja visto que não informou o seu paradeiro, devendo comparecer espontaneamente sob a pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
13/05/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
13/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de REGIANE DE OLIVEIRA CORREA em 12/05/2025
08/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGIANE DE OLIVEIRA CORREA em 07/05/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 25/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 25/04/2025
11/04/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
11/04/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE DE OLIVEIRA CORREA
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a279e5 proferido nos autos.

Para fins de ajustamento da pauta, em razão da reunião de cúpula do Brics designada para o dia 07/07/2025, redesigna-se a audiência UNA PRESENCIAL para o dia 22/07/2025, às 10h.

Intime-se as partes, ficando os advogados notificados da redesignação da audiência para ajuste de pauta, devendo dar ciência ao seu constituinte da nova data, mantidas as instruções e cominações anteriores.

Intimem-se as testemunhas ora arroladas, sendo que as demais testemunhas devem comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SWISSPORT BRASIL LTDA
09/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/04/2025 19:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
09/04/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
09/04/2025 08:43

Audiência una designada (22/07/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2025 08:43

Audiência de instrução cancelada (07/07/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 02/04/2025
31/03/2025 14:02

Expedido(a) intimação a(o) REGIANE DE OLIVEIRA CORREA
31/03/2025 13:48

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
26/03/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b1dd1a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe - JT Vistos etc.

DESIGNA-SE para o dia 07/07/2025 10:00, Audiência de Instrução PRESENCIAL , na sala de audiências da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Assina-se o prazo de 5 dias para apresentação de róis de testemunhas, sob pena de condução espontânea e perda da prova. As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Intimem-se e cumpra-se RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - SWISSPORT BRASIL LTDA
24/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
24/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
24/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
24/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 13:07

Audiência de instrução designada (07/07/2025 10:00 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 10:52

Encerrada a conclusão
20/03/2025 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:22

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 08:47

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
27/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
27/02/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
27/02/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 26/02/2025
26/02/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
10/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
10/02/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
06/02/2025 09:01

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
06/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 05/02/2025
16/12/2024 09:23

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/12/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 12/12/2024
10/12/2024 14:52

Juntada a petição de Impugnação
06/12/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
22/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/08/2024
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 29/08/2024
30/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 29/08/2024
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 06:48

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
20/08/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
20/08/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
20/08/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
12/08/2024 12:14

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
12/08/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 09/08/2024
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
31/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
31/07/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
31/07/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 18:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
30/07/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 10:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 325b553 proferido nos autos.

DESPACHO PJeTendo em vista o grau de especialização, a complexidade da matéria, zelo profissional e tempo exigidos para a prestação do serviço, defiro os honorários periciais no valor de R$3.300,00. Registre-se que, nos termos do art 790-B da CLT, os honorários serão arcados pela parte sucumbente no objeto da perícia, exceto se beneficiária da justiça gratuita, ao final.

Nesse caso será pago pelo governo no limite de R$1000,00. Dê-se ciência às partes e intime-se o i. expert para informar se aceita o encargo nestes termos, bem como dar início ao procedimento pericial em caso positivo, observando-se quanto aos cuidados e restrições vigentes em virtude da pandemia do COVID-19. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 10:28

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
22/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
22/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
22/07/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
22/07/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 06:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/07/2024
18/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 17/07/2024
18/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 17/07/2024
10/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/07/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
09/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/07/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
08/07/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
08/07/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
07/07/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 17:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/07/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/06/2024 17:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 14:49

Audiência inicial realizada (19/06/2024 14:05 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2024 15:34

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLA SANTOS MOURA AGUIAR em 15/02/2024
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024
16/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 15/02/2024
30/01/2024 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 11:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
21/12/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
19/12/2023 20:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLA SANTOS MOURA AGUIAR
19/12/2023 20:43

Expedido(a) notificação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
19/12/2023 20:43

Expedido(a) notificação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
19/12/2023 13:47

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
19/12/2023 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
19/12/2023 10:54

Audiência inicial designada (19/06/2024 14:05 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2023 14:09

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo